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Processos t�m andado mais r�pido na Justi�a e punido os acusados

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O que buscam essas instituições, como o Focco, segundo o promotor José Carlos Castro, é a efetividade das ações ajuizadas, para que cheguem ao julgamento, em tempo mais célere. ?O próprio Conselho Nacional de Justiça estipulou, entre as metas do Judiciário, a de número 18, que visa dar mais celeridade ao julgamento das ações de improbidade, que são os crimes contra a administração pública. Temos percebido um interesse maior no 1º grau do Poder Judiciário, no andamento desses julgamentos, e temos conseguido condenações importantes. Mas precisa melhorar no 2º grau?, observa ele. E como a condenação nesses crimes de improbidade pode resultar na inelegibilidade dos condenados, ele destaca a importância dessa celeridade, para evitar que esses agentes, uma vez condenados, não retornem à vida pública. COISAS ABSURDAS No rolo das investigações, os promotores se deparam com situações absurdas. O mais recente exemplo, no município de Viçosa, onde o prefeito recebia diárias para viagem e permanecia no município, fazendo aparições públicas e até registrando isso na imprensa e nas redes sociais, é um exemplo clássico disso. ?O que mais impressiona é a desfaçatez dos gestores, a maneira como eles agem, sempre pensando que vão ficar impunes?, diz o promotor. Entre os casos mais comuns de improbidade administrativa, segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP, é a emissão de notas frias, as fraudes em licitações e as contratações irregulares de servidores. Mas a retenção de recursos dos institutos de previdência dos servidores municipais também tem figurado entre as ocorrências mais reincidentes. ?O Ministério Público tem recebido muitas demandas, inclusive dos fiscais da Previdência, que têm gerado novas ações?, diz o promotor José Carlos Castro.

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