Supersal�rios aproximam folha de pessoal da LRF

Revelados na semana passada, em postagens feitas no blog do jornalista Edvaldo Junior, da Gazetaweb, supersalários pagos pela Prefeitura de Maceió aproximam, cada vez mais, a folha de pagamento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). São vencimentos de categorias diversas, impulsionados por dispositivos de ganhos que se acumulam por titulação, tempo de serviço ou outros direitos conquistados, que elevam vencimentos até limites além do teto constitucional. Baseado em informações contidas no Portal da Transparência do município, o jornalista mostra que em algumas categorias os salários mensais podem chegar a mais de R$ 75 mil, sendo necessário o uso do fator redutor para readaptá-los aos limites da lei. Em entrevista à Gazeta, a Secretaria Municipal de Administração não contesta os números. Pelo contrário. De acordo com o secretário adjunto Alan Balbino, esses valores são reais e resultantes de alguns indexadores implantados no Plano de Cargos e Carreira da Prefeitura, a partir do ano 2000, que têm elevado a folha de pagamento a valores quase insuportáveis para o município, e muito próximos dos limites da LRF. Segundo projeção da secretaria, a folha mensal praticamente dobrou nos últimos 5 anos, passando de R$ 43,8 milhões em 2011, para R$ 83 milhões, até o final de 2015. Projetado em R$ 829 milhões, o valor anual da folha representa, atualmente, 51,15% do orçamento de R$ 1,6 bilhão aprovado para o município este ano. Portanto, bem próximo do limite prudencial da LRF, que é de 53%.