Antiguidade � ‘crit�rio-chave’ em elei��o no TC

Um baiano, um pernambucano e um alagoano. Em comum, os três têm a formação, a profissão e ? pelo menos aparentemente ? o perfil técnico. Entre eles está o futuro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) a ser escolhido pelo governador Renan Filho (PMDB) nos próximos dias. A lista tríplice, pronta para ser entregue a Renan tão logo a aposentadoria do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo seja oficializada, foi elaborada pelo Ministério Público de Contas com base no critério de antiguidade dos procuradores aptos a assumirem o cargo: Enio Pimenta, como o mais antigo, seguido de Gustavo Santos e Rodrigo Siqueira. Renan Filho tem, provavelmente, a oportunidade única de escolher um conselheiro do Tribunal de Contas. Mesmo que o governador se reelegesse em 2018, os atuais membros do TC têm idade para continuar trabalhando pelos próximos oito anos. Ele pode fazer uma escolha pessoal ou optar por seguir um critério objetivo, como a antiguidade no cargo de procurador. Apesar de terem tomado posse no mesmo dia, Enio Pimenta foi empossado antes de Gustavo Santos por conta da colocação no concurso público e, dessa forma, é considerado o mais antigo da lista tríplice. Aprovado no mesmo certame, Rodrigo Siqueira só tomou posse mais de um ano após os demais. No MP de Contas, apenas os três procuradores preenchem o pré-requisito constitucional da idade mínima de 35 anos para ?concorrer? à vaga de conselheiro. Todos trilharam carreiras públicas e trabalham juntos no controle externo dos municípios alagoanos e do Estado. Passar a integrar o pleno do TC é, na visão dos três, dar um passo largo na qualificação das decisões do órgão. ?A gente entende que a entrada do Ministério Público na composição do TC fortalece o aspecto técnico, dá uma maior qualificação técnica às decisões do tribunal?, opina o baiano Enio Pimenta, 36 anos, que há quatro anos assumiu o cargo de procurador de Contas. Rodrigo Siqueira concorda que a presença de um membro do MP vai enriquecer o debate no pleno: ?A importância de se ter um Tribunal de Contas heterogêneo é para possibilitar que as ideias sejam devidamente debatidas e que esse debate proporcione a melhor solução para o julgamento das contas?, disse o procurador.