Política
Estado e Munic�pio aumentam arrecada��o
Após as operações de combate à sonegação e as ações de educação fiscal que vêm sendo realizadas ou intensificadas desde o começo do ano, o Estado e o município de Maceió conseguiram manter a alta na arrecadação de alguns dos principais tributos locais, apesar do cenário desfavorável na economia nacional. Em Alagoas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um incremento de 7,4% no primeiro quadrimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Maceió registrou acréscimo de 8,7% no acumulado do ano em relação aos primeiros meses de 2014. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) atribui os resultados à nova política fiscal implantada. ?Realizando fiscalizações rotineiras, conseguimos manter o ritmo da arrecadação mesmo diante da crise. Em vários estados, o crescimento tem sido negativo?, afirma o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy. O aumento só foi maior nos estados de Goiás, Bahia e Paraná. ?Alagoas só ficou atrás desses três estados na arrecadação do ICMS. E o Paraná tem uma situação diferente, pois aumentou a alíquota de todos os tributos?, disse. Já a Prefeitura de Maceió vem aumentando o levantamento e a cobrança aos inadimplentes. Além das milhares de notificações expedidas para pessoas físicas e jurídicas, as equipes da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) fiscalizam in loco as empresas devedoras. No caso de inadimplência de microempresas e empresas de pequeno porte, elas são excluídas do Simples Nacional, regime tributário diferenciado que dá facilidades aos estabelecimentos.