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Superlota��o desafia governo

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As cadeias regionalizadas são a alternativa que o governo de Alagoas pretende adotar para enfrentar a superlotação nos presídios. As unidades estão sob controle, mesmo com excesso de presos. Mas, como admite o secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que responde pela administração do sistema prisional, se não forem adotadas medidas urgentes, a ?cadeia vai virar?. Além de três novos presídios, que devem ser inaugurados nos próximos dois meses, a secretaria tem planos de criar cadeias públicas em algumas regiões do Estado. A previsão é que, com elas, surjam 600 vagas, mas isso só não basta para reduzir o deficit de vagas nos presídios, considerando, principalmente, as prisões diárias que as polícias vêm efetuando. Segundo Mapa do Encarceramento, divulgado no dia 3 deste mês pela Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, Alagoas tem o maior deficit de vagas no sistema prisional do País. Seriam quase quatro presos por uma vaga nas unidades penitenciárias. Os dados fazem um comparativo de 2007 a 2012. De acordo com o levantamento, em 2012, Alagoas tinha 4.153 presos, o que representaria uma taxa de encarceramento de 133 por cada grupo de 100 mil habitantes. Em sete anos, a população carcerária aumentou 63% no Estado. No Brasil, o crescimento foi de 74% no mesmo período. ?Os novos presídios vão reduzir a superlotação, mas logo, logo estarão cheios também?, prevê o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto. Ele defende a regionalização das casas de custódia, destinadas aos presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não têm sentença transitada. Essa providência pode distensionar as unidades da capital e esvaziar as delegacias do interior, onde ainda é grande o número de custodiados. Entretanto, salienta José Braga Neto, o governo precisa investir em políticas públicas que garantam saúde, educação, moradia, lazer e renda à população, e no combate ao tráfico de drogas para não ficar construindo mais e mais presídios.

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