TC quer evitar ‘festas fara�nicas’ nos munic�pios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC), conselheiro Otávio Lessa, informou, na tarde de ontem, que expediu recomendação aos 102 municípios alagoanos para que os prefeitos não realizem ?festas faraônicas? durante o período junino, devido à crise pela qual passa o País. Na recomendação, o conselheiro lembra que o atual cenário da economia brasileira resultou na redução de repasses pelo governo federal, razão pela qual os municípios precisam redobrar a atenção e conter gastos. Entre os repasses federais mais penalizados está o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é a principal fonte de recursos para a maioria dos municípios brasileiros, e em Alagoas a situação não é diferente entre as 102 localidades. De acordo com Otávio Lessa, o TC não tem a autoridade de impedir que o prefeito realize uma festa junina com recursos públicos. No entanto, apontou ele, o tribunal tem o papel de alertar sobre a correta aplicação dos recursos, ?sobretudo em um momento de dificuldade que a economia do Brasil vive atualmente?.