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Nº 5735
Política

ALE nega retalia��o � tramita��o da LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, elaborada pelo governo do Estado, está na pauta da Assembleia Legislativa (ALE). A expectativa é de que a matéria seja votada – e aprovada – até o próximo dia 30, data prevista para o iníci

Por | Edição do dia 21/06/2015 - Matéria atualizada em 21/06/2015 às 00h00

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, elaborada pelo governo do Estado, está na pauta da Assembleia Legislativa (ALE). A expectativa é de que a matéria seja votada – e aprovada – até o próximo dia 30, data prevista para o início do recesso parlamentar. Isso se tudo caminhar bem. Caso contrário, a pauta ficará trancada – nada poderá ser apreciado – e não haverá recesso, até que a votação da LDO seja concluída. Caminhar bem, neste caso, significa esclarecer todas as dúvidas sobre a matéria e, para isto, foi convocada audiência pública para a próxima quinta-feira (25) com a presença da equipe do governo e da sociedade civil. Significa, também, ajustar pareceres e interesses de todos os agentes públicos envolvidos na LDO. A projeção orçamentária aponta para uma redução de aproximadamente R$ 200 milhões, em relação ao orçamento de 2015, que foi de R$ 8,3 bilhões. E isso afeta alguns setores que não estão muito satisfeitos em perder. Além disso, há sintomas, na bancada governista, de insatisfação de alguns deputados, pelo fato de não terem recebido, ainda, nesses seis meses de governo, uma atenção especial na agenda do governador. Isso tem gerado especulações de que a bancada tem feito ‘corpo mole’ em relação a alguns projetos do Executivo, inclusive atrasando a tramitação da LDO. O projeto deu entrada no Legislativo no dia 13 de maio e foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 do mesmo mês. Mas, só na última quinta-feira, depois de um mês, chegou à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, onde aguarda parecer. “Isso não existe. É mera especulação. Claro que os deputados da bancada querem participar das decisões do governo, mas há um entendimento da situação do Estado e isso, de maneira nenhuma, prejudica a tramitação de matérias na Assembleia”, diz o deputado Ricardo Nezinho (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

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