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Nº 5731
Política

Mulheres perdem espa�o na pol�tica

A bancada feminina no Congresso Nacional tentou, mas não conseguiu assegurar, na reforma política que está em andamento, dispositivos que garantissem uma distribuição mais equilibrada das vagas no parlamento brasileiro, entre homens e mulheres. Atualment

Por | Edição do dia 28/06/2015 - Matéria atualizada em 28/06/2015 às 00h00

A bancada feminina no Congresso Nacional tentou, mas não conseguiu assegurar, na reforma política que está em andamento, dispositivos que garantissem uma distribuição mais equilibrada das vagas no parlamento brasileiro, entre homens e mulheres. Atualmente, em detrimento de ter garantido em lei o direito de preencher 30% das vagas de partidos e coligações na formação de chapas proporcionais, a mulher ainda tem uma presença muito tímida nas bancadas legislativas do País. Na Câmara Federal, elas não chegam a 10% – a menor proporção entre homem e mulher, na América Latina. Mesmo assim, na semana passada, a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), que garantia às mulheres a ocupação de 15% das cadeiras legislativas de todo o País – Câmara Federal e Distrital, assembleias estaduais e câmaras de vereadores. A emenda apresentada pela bancada feminina teve 293 votos favoráveis, mas precisava de 308 para ser aprovada. 101 deputados votaram contra. A proposta inicial era estabelecer uma cota de 30% para mulheres nas casas legislativas, mas diante da possibilidade de rejeição, ela foi reduzida e reajustada para uma fórmula gradativa que começaria com a garantia de 10% das vagas nos resultados das próximas eleições, passando a 12% nas eleições seguintes e, finalmente, chegando aos 15% no terceiro pleito sequencial. Mas, ainda assim, a PEC não passou, o que foi considerado, por mulheres ativistas em Alagoas, um tropeço no processo de construção do equilíbrio de representação entre homens e mulheres no parlamento. A expectativa, agora, é que o texto seja alterado no Senado e tenha a possibilidade de retornar à Câmara para nova apreciação, e assim, quem sabe, o resultado ser revertido.

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