LDO recebe mais de 3 mil emendas

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas até a noite da última quinta-feira, quando terminou o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Com o encerramento do prazo, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou para a próxima terça-feira a votação do texto na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional. A maioria das emendas apresentadas (2.297) é referente à parte normativa da proposta. O restante foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, que trata de ações prioritárias para 2016 nos estados e prevê a alocação de recursos no Orçamento Geral da União para que elas sejam atendidas. A previsão é que o relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), analise as emendas apresentadas e entregue a versão final da lei, já com as sugestões acatadas, até segunda-feira. Dessa forma, os parlamentares terão tempo de conhecer a proposta para votá-la na comissão na terça-feira. Apesar da garantia do relator e da presidente da comissão de que a matéria estará pronta para ser votada pelo Congresso antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho, dificilmente a votação ocorrerá. A próxima sessão do Congresso está marcada para terça-feira, às 11h. A CMO precisará, portanto, concluir a votação do relatório final antes desse horário, de modo que o projeto possa ser incluído na pauta da sessão.