Prefeitura de Macei� busca PPPs contra a crise

Em tempos de crise, a parceria pode ser o caminho dos resultados. É nisso que está apostando a Prefeitura de Maceió, para superar a queda no volume de receitas, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem ter que abrir mão de alguns projetos considerados importantes na prestação de serviços públicos à população. Empossado no início do mês, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas (PPPs), instituído em 2013, já aprovou estudo para o primeiro projeto a ser viabilizado nesse modelo. Governo municipal e iniciativa privada vão atuar juntos na requalificação do parque de iluminação pública de Maceió. O projeto prevê a implantação de sistema de tecnologia LED, com substituição de todas as luminárias da capital e ampliação dos pontos, de 56.500 atuais, para 81.395. O custo passará a ser da iniciativa privada, mediante compensação cujos moldes que ainda estão sendo delineados. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do município (Secom Maceió), o sistema LED já foi implantado em trechos da orla de Ponta Verde e pequena área do Reginaldo. No entanto, a Prefeitura alega não ter condições de dar continuidade, a curto ou a médio prazo, à substituição e ampliação dos pontos luminosos, dentro do que prevê o projeto. Projeção da Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) estima que, dependendo apenas de recursos próprios, esse trabalho levaria pelo menos dez anos, tempo que poderá ser reduzido pela metade, com a PPP, segundo explica o diretor técnico do órgão, Frederico Lins.