Concess�es tamb�m s�o estudadas como op��o

Segundo Ricardo Wanderley, o projeto da iluminação foi o primeiro a ser identificado como viável, por isso já está sendo estruturado. Mas outras parcerias virão, contemplando outras áreas de atuação do município, seja em forma de projetos de PPP ou em forma de concessão, como o caso dos transportes e dos resíduos sólidos. Há, também, a discussão de um modelo de locação de equipamentos - inclusive prédios escolares - com transferências de 100% dos custos de construção e manutenção para particulares, que está em estudo. ?São custos que não serão repassados para o cidadão. O município paga a locação e reduz a tecnocracia?, observa o secretário Ricardo Wanderley. OUTORGA ONEROSA Um dos modelos de parceria que foge ao conceito de PPP é a Outorga Onerosa, caracterizada pela execução de serviço público por empresa que tenha dívida com a Prefeitura, proveniente de multas por infração ambiental, uso indevido de solo ou espaço público. Após negociação, o valor é convertido em serviços ou obras em benefício do Município e determinados por este. Esse modelo está em execução, por exemplo, para a construção de uma praça na Colina dos Eucaliptos. Há também o modelo de Adoção de Área Pública - recentemente ajustado num novo projeto encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Maceió - que ocorre quando determinado empreendimento se propõe a executar, em parceria com a Prefeitura, obra ou serviços de manutenção de espaço público.