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Nº 5730
Política

Avan�o de novos ‘espig�es’ no Litoral Norte preocupa o MPF

Mais de vinte “espigões” no Litoral Norte de Maceió estão na mira do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília (DF). Uma comissão composta por três analistas ambientais do órgão já esteve em Alagoas para iniciar uma perícia técnica na região e, hoje,

Por | Edição do dia 19/07/2015 - Matéria atualizada em 19/07/2015 às 00h00

Mais de vinte “espigões” no Litoral Norte de Maceió estão na mira do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília (DF). Uma comissão composta por três analistas ambientais do órgão já esteve em Alagoas para iniciar uma perícia técnica na região e, hoje, analisa toda a documentação e supostos impactos ambientais que estes edifícios de até vinte andares podem provocar. Outras obras, como grandes complexos hoteleiros e condomínios residenciais também são alvo da fiscalização neste nicho de especulação imobiliária. A procuradora regional da República, Raquel Teixeira evita falar em investigação, termo que no jargão jurídico só pode ser utilizado com a abertura oficial de um inquérito. No entanto, as suspeitas existem, há fortes indícios e medidas preventivas já foram adotadas. Uma delas foi a missão pericial composta por um biólogo, um geólogo e um arquiteto enviados da capital federal. Em meio ao levantamento de informações, a dificuldade para encontrar os obrigatórios Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rimas) causou surpresa – para não dizer estranheza. “A perícia está demorando porque a gente não tinha os EIAs e Rimas, a primeira análise foi superficial, então comecei a questionar se esses empreendimentos todos estavam seriamente licenciados”, informa a procuradora do 9º Ofício, especializado em Meio Ambiente. O MPF estreitou os contatos com a Secretaria Municipal de Proteção do Meio Ambiente (Sempma) e novas surpresas apareceram. Órgão responsável pela análise dos licenciamentos, o Conselho Municipal do Meio Ambiente praticamente não funcionava, sequer se reunia. “Uma primeira reunião aconteceu este ano, depois que o MPF começou a requisitar os licenciamentos ambientais”, informa Raquel Teixeira. O controle e fiscalização ambientais da área que mais cresce em Maceió era como um mundo de faz de conta. Um país das maravilhas onde qualquer Alice poderia sonhar, enquanto toneladas de concreto são projetadas, na realidade paralela, sem os devidos estudos sobre impacto no saneamento básico, fornecimento de água, de energia elétrica, escoamento de trânsito, sombreamento da praia, proteção da natureza e o diabo a quatro.

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