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Nº 5735
Política

Reforma pol�tica deve ser votada at� setembro

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Por | Edição do dia 05/08/2015 - Matéria atualizada em 05/08/2015 às 00h00

O presidente da Comissão Temporária da Reforma Política, senador Jorge Viana (PT-AC), anunciou que haverá um esforço da Casa para votar todos os projetos da reforma política até setembro. Assim, as mudanças aprovadas valeriam para as eleições municipais do próximo ano. A comissão temporária se reuniu ontem para discutir seu plano de trabalho. E o Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da reforma política ainda esta semana. Os senadores encerraram o semestre aprovando sete propostas sobre o tema, mas outras seis tiveram sua discussão adiada por falta de acordo e entraram na pauta desta semana. Isso aconteceu para que as propostas, que tramitam em regime de urgência, sejam comparadas com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados (PLC 75/2015) para mudar as regras eleitorais e partidárias. O projeto já aprovado pelos deputados sobre o tema (PLC 75/2015) sugere alterações em três leis: a dos partidos (9.096/1995); a das eleições (9.504/1997) e o Código Eleitoral (4.737/1965).

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