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Nº 5731
Política

Pol�cia Federal indicia 32 pessoas por fraude na merenda

Trinta e duas pessoas indiciadas por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha; 26 escolas da rede pública estadual e municipal investigadas; e prejuízos ao erário, nas compras de itens escolares, principalmente merenda dos estudantes. Este f

Por | Edição do dia 06/08/2015 - Matéria atualizada em 06/08/2015 às 00h00

Trinta e duas pessoas indiciadas por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha; 26 escolas da rede pública estadual e municipal investigadas; e prejuízos ao erário, nas compras de itens escolares, principalmente merenda dos estudantes. Este foi o saldo da Operação Farnel, deflagrada em dezembro do ano passado, em Maceió e no interior do Estado, pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Em entrevista coletiva, ontem pela manhã, o superintendente da PF em Alagoas, delegado Bernardo Gonçalves de Torres; o chefe da CGU no Estado, William Gomes da Silva; e o delegado da PF Antônio José da Silva Carvalho, que comandou a operação, apresentaram o resultado do inquérito que investigou um esquema criminoso de fraude em compras realizadas por unidades escolares da rede pública, com recursos federais provenientes dos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). De acordo com as investigações, foram constatadas fraudes em escolas de Maceió, Atalaia, Cajueiro, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo. O inquérito segue, agora, para o Ministério Público Federal (MPF), que vai analisar os dados e, se for o caso, propor ação penal contra os envolvidos, cujos nomes não foram revelados. Por enquanto, ninguém está preso. Durante a operação, foram cumpridos 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de condução, mas, segundo a Polícia Federal e a CGU, as prisões foram feitas, na época, para garantir as investigações. Segundo foi constatado, as escolas usavam artifícios para burlar a exigência de licitação nas compras, agrupando lotes de até R$ 8 mil reais - que dispensam licitação. Por meio de interceptações telefônicas feitas entre 2013 e 2014, foi constatado que algumas empresas pagavam propina a diretores e funcionários de escolas, em nome de “descontos”, geralmente de 10%, que eram repassados em forma de serviços, produtos ou dinheiro.

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