Emendas parlamentares podem ter repasse menor

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará a construção do orçamento do governo para o próximo ano, se não houver novas alterações, deve ocorrer na próxima semana. Mas conforme explicou ontem o deputado Isnaldo Bulhões (PDT), ela vai estar adequada ao cenário econômico nacional. Autor de uma emenda que ajusta o percentual de comprometimento do valor total previsto, Isnaldo Bulhões disse que muito mais do que limitar, o objetivo é não criar embaraços para o Executivo, nem para o parlamento. ?Há uma crise econômica e uma crise política e nós também fomos afetados. Por isso o orçamento tem que ser ajustado ao ano de 2016?, explicou o deputado. Ao explicar em detalhes sua emenda, ele informou que ela trata do limite de remanejamento de recursos para atender às emendas dos deputados. ?Hoje já foram apresentadas emendas que utilizam até 1,25 ou 1,5% do orçamento, o que entendo que é um percentual muito alto aplicado na receita líquida do Estado. Então apresento uma emenda que trata do limite de 0,5%, para que os deputados apresentem suas emendas dentro dessa realidade?, explicou. A limitação das emendas individuais, entretanto, não significa que também serão cumpridas em sua totalidade. Isto porque, conforme ele revelou, sua aplicação deverá ocorrer de forma espontânea. Sua preocupação envolve a possibilidade de uma possível aprovação de orçamento impositivo. ?Se a gente tratar a impositividade nesse momento, vai provocar um engessamento do próprio orçamento. Eu acho que ela não pode ser implantada nesse momento. Pelo contrário. Agora o orçamento precisa ser flexível, porque senão nada poderá ser negociado posteriormente para remanejar, planejar e implementar?, completou Bulhões.