Royalties suprem baixa no repasse do FPM

Os municípios brasileiros que recebem royalties da Petrobras sentem, no pior momento da conjuntura econômica e política, os efeitos da crise de gestão na estatal. Quase todas as cidades tiveram redução nos repasses este ano. O principal motivo foi a queda no preço do petróleo no mercado internacional. O barril, que já chegou a ser vendido a US$ 110, caiu para metade do preço no fim do ano passado. O valor do barril é um dos componentes no cálculo dos royalties. Se o preço do petróleo cai, o repasse também diminui. Com relação a falência do setor sucroalcooleiro, o efeito é dominó, afirma o presidente da AMA. Os municípios, segundo Marcelo Beltrão, recebem 25% do ICMS e, se há queda na arrecadação estadual, a cota dos municípios também é diretamente afetada. Os municípios registram ainda quedas fortes do ISS e do IPTU. Para o segundo semestre, a previsão é pessimista. Em carta distribuída em Brasília, o movimento municipalista, da qual Marcelo Beltrão também faz parte, destaca que os recursos municipais têm garantido a maior parte do atendimento a programas prioritários à sociedade brasileira em áreas de saúde (estratégia da saúde da família, vigilância sanitária, medicamentos), educação (Fundeb, merenda escolar, transporte escolar), entre outros programas. O líder dos prefeitos de Alagoas disse que os municípios esgotaram completamente seus recursos e querem evitar que as famílias venham a sofrer ainda mais, em razão da ausência da União e dos Estados na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro da Federação.