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Crise pode levar Estado a aumentar impostos

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O governador Renan Filho (PMDB) tem em sua mesa vários remédios, cada um mais amargo que o outro, para um possível agravamento do quadro financeiro do Estado, em decorrência da crise econômica nacional. Os cortes de gastos realizados até agora, incluindo a redução do número de cargos comissionados, possibilitaram, de acordo com estudos do próprio governo do Estado, redução de gastos da ordem de R$ 190 milhões. O problema, aponta um importante servidor do Palácio República dos Palmares, é que a arrecadação começou a cair a partir de julho. Se a receita continuar caindo, o governo deve cortar no ?osso? e apelar para o aumento de impostos. Algumas tarifas já estão sendo estudadas e devem ser adotadas mesmo que o cenário econômico melhore. A ordem na Secretaria da Fazenda é realinhar as alíquotas do ICMS, pesando mais sobre os produtos considerados supérfluos. São itens como Jacuzzi, bebidas e até refrigerantes, que têm alíquota de 17% e pode saltar para 25%. Como último recurso, o governo do Estado também poderá aumentar o ?teto? do ICMS, que hoje é de 25% (mais 2% do Fecoep), até 30%. A ?inspiração? vem de Estados que estão em crise e estão elevando suas tarifas de 25% para 30%, como ocorreu com Sergipe. O governo de Alagoas deve, de fato, confirma o servidor do Palácio República dos Palmares, apresentar nos próximos dias um ?pacote fiscal? com o aumento de alíquota de alguns impostos. Um dos alvos é o ITCD, que tem hoje duas alíquotas: 2% e 4%. Em alguns Estados, caso de Pernambuco, o teto é 8%.

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