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Nº 5729
Política

Audi�ncia p�blica vai discutir contrato PPP

Como modernizar a cidade e garantir serviços públicos de qualidade quando a falta de receita ameaça até o cumprimento de obrigações tão básicas quanto o pagamento de salários? Na Prefeitura de Maceió o caminho encontrado foi a busca de apoio da iniciativa

Por | Edição do dia 03/09/2015 - Matéria atualizada em 03/09/2015 às 00h00

Como modernizar a cidade e garantir serviços públicos de qualidade quando a falta de receita ameaça até o cumprimento de obrigações tão básicas quanto o pagamento de salários? Na Prefeitura de Maceió o caminho encontrado foi a busca de apoio da iniciativa privada, o que não é novidade na área da gestão pública mas que agora começa a ser feito pelo município em projetos estratégicos. O primeiro deles, que visa expandir a rede de iluminação de Maceió e reduzir gastos para a prefeitura, será discutido em audiência pública no próximo dia 18. O edital da Parceria Público-Privada (PPP) será apresentado à população, que poderá dar sugestões durante a sessão pública na Escola Municipal de Governo (Emgesp). Segundo o secretário de Governo do município, Ricardo Wanderley, o modelo final da parceria só será desenhado após a etapa de consulta pública. “Se forem necessárias mais audiências, faremos mais sessões”, disse. Com a PPP, todo o sistema de iluminação pública de Maceió passará a contar com a tecnologia LED e a manutenção da rede será feita pela empresa escolhida. A Superintendência Municipal de Iluminação (Sima) ficará com a gestão da área, mas toda a parte operacional será feita pela empresa privada. Hoje a Sima já terceiriza serviços, mas ainda participa ativamente da manutenção diária da rede. “Na parceria, a Sima assumiria uma função regulatória, mais de gestão do que de execução”, explicou Wanderley. A maior diferença entre a PPP e a terceirização dos serviços é o alto investimento na modernização do sistema, a curto e médio prazos, a ser feito pelos empresários, que serão remunerados ao longo do tempo do contrato. Só com recursos próprios, o município levaria cerca de 10 anos para substituir todas as luminárias.

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