‘PPP � alternativa a cen�rio de crise’

Com o terceiro ano de seu mandato chegando ao fim, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) redesenhou sua forma de atuação administrativa para evitar desgastes desnecessários, mas, ao mesmo tempo, garantir efetividade no andamento dos projetos na Prefeitura de Maceió. É nesse contexto de necessidades e agilidades aos projetos que estão em andamento que o secretário de governo do município, Ricardo Wanderley, ocupa espaço para ser, ao mesmo tempo, mediador e articulador da prefeitura. Ele tem ido em busca da efetividade dos principais pontos que garantirão à gestão de Rui Palmeira a eficiência propagada ainda durante a campanha eleitoral. Para isso, compete a ele hoje a coordenação-geral do Programa Mais Maceió, que atua em várias frentes da administração municipal. ?O mais importante é garantirmos os projetos e seu benefício à população?, diz Ricardo Wanderley, que rejeita o rótulo de ?supersecretário? da gestão Rui Palmeira. Gazeta. Em relação às Parcerias Público-Privadas, por que elas são tão importantes para o município? Ricardo Wanderley. Todos acompanhamos a crise econômica. Tudo que está sendo desenvolvido com muita criatividade e se valendo da vanguarda administrativa. As PPPs e as locações de ativos, que vínhamos desenvolvendo durante este ano todo, são sem dúvida nenhuma pautadas pela falta de recursos. O município não tem como investir com recursos próprios em todas as demandas que não podem mais esperar. Destacando algumas delas, quais são essas demandas? Nós estamos tratando de cemitérios e de mercados públicos. Sem dúvida nenhuma, estamos tratando de infraestrutura, de gestão, também de horário em tempo integral nas escolas. Para todas essas soluções, o prefeito Rui Palmeira teve a percepção de que deveriam ser tratadas num ambiente qualificado, num ambiente marcado pela eficiência e pela celeridade. Foi a partir daí que foi criado o Programa Mais Maceió. Então isso, desde a licitação dos ônibus até a aparelhagem hospitalar, tudo isso é tratado nessa carteira de projetos. A licitação do transporte público da capital pode ser uma grande marca para a gestão. Mas o que poderemos dizer sobre ela? A concorrência já está na praça, com licitação marcada. Houve até um evento recente de impugnação, mas que foi sanada pela equipe. Vemos com muita naturalidade esse processo. Sabemos da importância dela para a cidade. É sem dúvida uma contratação importante, até porque é bem longa, pois será de 15 anos. Por isso essa delicadeza e esse cuidado com que vínhamos tratando desde o início. Mas acredito que chegamos a um ambiente pacificado e tecnicamente fechado. Com isso, chegaremos aí com um contrato que a cidade precisa e a população espera. O modelo de licitação tem o que a lei exige e as características da cidade ou ele foi baseado em algum modelo que já está em execução no País? Não. Ele foi totalmente personalizado para Maceió. Obviamente, ele tem normas gerais que estão sendo observadas. Mas a licitação funciona para Maceió. Ela foi inspirada em nossas vias, no fluxo de nossos passageiros, no tipo de transporte [modal utilizado]. Ela prevê, inclusive, a superveniência de outras modalidades de transporte, como o Veículo Leve sobre Trilhos. Então foi uma coisa artesanal. Não é uma coisa fácil. Não se faz apertando o interruptor. Mas nós conseguimos e a comprimimos num ambiente técnico, e a cidade só tem a ganhar com isso. Voltando um pouco para as PPPs. Como se fala muito, mas nem todos a compreende, o que de fato é uma Parceria Público-Privada? A lógica é esta: é transferir, num primeiro momento, e conclamar ao mercado a vir investir em determinadas linhas de interesse público e ter esse capital investido remunerado ao longo do tempo. Qual a lógica? Você gasta hoje aqui, contrata com um prazo de 15 ou 20 anos, e é remunerado por esse investimento inicial, mais a gestão dessa política pública ao longo desse tempo. Mas há isenção de impostos? Não há isenção de impostos. É uma atividade como outra qualquer. Fica interessante para o capital privado porque ele detém a expertise. Cite um exemplo concreto para sermos ainda mais claros para o nosso leitor. Um exemplo é a PPP que está muito próxima de se materializar, que é a da iluminação pública. A administração é muito ineficiente em acompanhar o avanço tecnológico. Então, trocar todo o parque da cidade por luz de LED, que é a tecnologia hoje mais adequada e ecologicamente correta, é impossível para a administração. É caro e tem uma logística extremamente difícil. Então o que se faz? Se prospecta no mercado atores [empresas] que banquem esse investimento e essa melhoria com eficiência e venham aqui fazer o que a cidade precisa. E isso está em que fase, já que o senhor informa que é algo que tem avançado? Estamos numa fase de consulta pública, por meio de audiências públicas, que são impostas pela lei. Diria que é uma fase muito rica, porque vamos, sem dúvida nenhuma, não só captar o que a administração pensa que é melhor, como ouvir o que o povo e o ambiente técnico têm a contribuir. Ela, inclusive, só é possível porque hoje há uma memória sobre todo o parque. É inegável o avanço nos últimos anos, o que nos deu indicadores seguros do que temos a fazer. Mas demorou muito para se ter esse levantamento, não é verdade? Tudo isso é uma discussão acessória, mas muito importante. Esse sistema hoje de alternância de poder e possibilidade de reeleição é muito ingrato nessas horas. Porque, realmente, se leva um ano para conhecer a administração. Mesmo os gestores mais experientes passam por isso. Montagem de equipe. Atualização econômica do município, que todo mês é diferente, que dirão os anos... No primeiro ano, você senta na cadeira; o segundo realmente é para perceber e saber o que a cidade precisa. Não é uma coisa empírica, tem que ser uma coisa planejada. E o terceiro ano é o de materializar todos os desejos, porque o próximo ano é o ano eleitoral. O prefeito está completamente atento a isso. Não por acaso esse é o ano mais movimentado da gestão em termos de entrega e de ações relevantes. Iluminação é uma. Mercados públicos, nós havemos de achar uma solução a curto prazo. Há uma discussão intensa sobre transporte público, resíduos, cemitérios públicos... Todos os gargalos da cidade que são necessários estão sendo pensados neste instante. Não é acender um interruptor. Isso é um processo.