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Nº 5731
Política

LOA para 2016 corta R$ 121 mi dos Poderes

A versão do ajuste fiscal, feito em Alagoas, para adequar os gastos do governo à sua receita provocou um corte de R$ 121 milhões nos orçamentos encaminhados pelos poderes ao Executivo. Em 2016, o governo do Estado espera gastar R$ 8,4 bilhões. A mensagem

Por | Edição do dia 18/09/2015 - Matéria atualizada em 18/09/2015 às 00h00

A versão do ajuste fiscal, feito em Alagoas, para adequar os gastos do governo à sua receita provocou um corte de R$ 121 milhões nos orçamentos encaminhados pelos poderes ao Executivo. Em 2016, o governo do Estado espera gastar R$ 8,4 bilhões. A mensagem que dá forma à Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada à Assembleia Legislativa Estadual (ALE) pelo governador Renan Filho (PMDB) se baseia na queda estimada da arrecadação em comparação com este ano, que aponta um crescimento de 3,5%. Como a conta com a previsão de gastos dos três poderes ultrapassava o valor inicial estimado, o montante foi ajustado à nova realidade financeira do Estado para o próximo ano, já que a expectativa é que a crise econômica se estenda um pouco mais. O Poder Judiciário foi o que sofreou a maior redução. Conforme o previsto, o duodécimo do ano que vem será de R$ 405 milhões – o Tribunal de Justiça esperava contar com R$ 450 milhões. Em ordem decrescente, quem teve o segundo maior corte foi o Tribunal de Contas do Estado (TC), que dos R$ 116 milhões previstos, só contará na prática com R$ 85 milhões – R$ 31 milhões a menos. Segundo revelou no início da semana o presidente do TC, Otávio Lessa, ele já havia sido alertado de que também precisaria fazer o “dever de casa” e eliminar projeções. No Poder Legislativo, mesmo com a retirada de R$ 18 milhões do valor proposto pelos parlamentares, os R$ 190,6 milhões a serem repassados ainda é R$ 6 milhões a mais em relação ao orçamento deste ano. Um detalhe que chama a atenção na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) é que ela está sob uma auditoria sigilosa, que até o momento não indica se haverá ou não redução nos gastos.

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