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Nº 5729
Política

Prefeitos culpam �ndice da infla��o na queda do FPM

O discurso de prefeitos de todo o Brasil, mês a mês, é de reclamação das quedas nos repasses do governo federal referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Altos percentuais de diminuição, em relação aos meses do ano passado, são anunciados

Por | Edição do dia 20/09/2015 - Matéria atualizada em 20/09/2015 às 00h00

O discurso de prefeitos de todo o Brasil, mês a mês, é de reclamação das quedas nos repasses do governo federal referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Altos percentuais de diminuição, em relação aos meses do ano passado, são anunciados pelos gestores e apontados como os culpados pelos cortes de gastos e de cargos que eles se veem obrigados a fazer. No entanto, dados disponíveis no portal do Tesouro Nacional mostram um quadro diferente, à primeira vista, daquele pintado pelos prefeitos. Na maior parte dos meses, há aumento dos valores e em alguns deles a diferença positiva para certas cidades chega a ultrapassar 25% em relação ao mesmo mês de 2014. Queda, em números brutos, só houve de fato no mês de fevereiro no bolo distribuído para as cidades alagoanas, bem como no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Alagoas. Em agosto, alguns municípios também tiveram uma ligeira diminuição dos recursos, como no caso de Maceió, com uma “queda” de aproximadamente 0,26%. Por outro lado, em junho deste ano a capital recebeu cerca de 27% a mais do que em junho do ano passado. Já para o Estado, o acréscimo naquele mês no FPE foi de 21% comparado com o mesmo período de 2014, equivalendo a mais ou menos R$ 39 milhões. Na soma dos valores repassados de janeiro a agosto deste ano para os 102 municípios alagoanos, segundo as informações do Tesouro Nacional, houve um incremento de cerca de 8% no FPM comparado aos primeiros oito meses de 2014. No caso do FPE, o aumento médio foi de aproximadamente 7%. É justamente esse chamado “acumulado do ano” que justifica o discurso dos prefeitos. Mesmos nos meses em que a arrecadação através do fundo é bastante positiva, os gestores consideram apenas o percentual de acúmulo ao longo do ano. Após subtrair dele a taxa de inflação – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que hoje chega a 7,69% – praticamente não sobra reajuste algum, como alegam os prefeitos.

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