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ALE aprova urg�ncia para reforma tribut�ria

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A tramitação do projeto da reforma tributária proposta pelo governo do Estado, que prevê aumento de impostos, vai tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa Estadual (ALE). O pedido foi formalizado, na tarde de ontem, pelo líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PT). Com isso, assim que tiver os pareceres das comissões temáticas aprovados em plenário, não terá publicação no Diário Oficial antes de ter seu texto apreciado. Polêmico, mas necessário, segundo o governo do Estado, a matéria propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool em 4%. Em compensação propõe um aumento de 2% para a gasolina. Como chegou na ALE na segunda-feira e na terça-feira já estava sendo lido em plenário, os deputados Rodrigo Cunha, Bruno Toledo e Gilvan Filho, todos do PSDB, constaram o fato do governo querer urgência em sua apreciação. De acordo com os parlamentares, eles discordam da urgência, em geral, adotada quando chegam matérias do Executivo para a apreciação. Para eles, como a aplicação das medidas é apenas para o próximo ano, quanto mais tempo de debate melhor. Mas segundo o líder do governo, Ronaldo Medeiros, o objetivo não é ?atropelar? as discussões, tanto que desde a sua chegada isso já tem ocorrido. Medeiros explicou que a questão central é apenas ganhar tempo, em relação aos aspectos regimentais de matérias mais simples.

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