Julgamentos passam a ser mais r�pidos e duram at� 10 minutos

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski, destacou que a Audiência de Custódia é muito rápida, não dura dez minutos e é a oportunidade que o juiz tem de examinar e interrogar pessoalmente o cidadão preso em flagrante. ?Com isso, o Brasil respeita a convenção americana de Direitos Humanos. Por outro lado, garante ao cidadão, independente de seus atos, ter os direitos fundamentais dele respeitados?. Se levado em conta o custo anual dos 600 mil presos do sistema penitenciário brasileiro, que esta em R$ 21,6 bilhões, o presidente do STF ressalta que haverá uma economia na ordem de R$ 4,3 bilhões/ano. ?Isto porque 240 mil pessoas que estão no sistema penitenciário brasileiro são os chamados presos provisórios, aqueles que aguardam decisão da Justiça?. ?As prisões têm que ser reservadas apenas para os presos perigosos, violentos e aqueles que colocam em risco a sociedade. Aqueles que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, têm residência fixa, ocupação lícita, são primários e têm bom antecedente, podem perfeitamente responder o processo criminal em liberdade?, disse o ministro Lewandowski. Ao avaliar o sistema penitenciário do Brasil, o presidente da Suprema Corte de Justiça do País afirmou que ?nós temos um sistema muito ruim. Existem manifestações contrárias ao nosso sistema por parte de cortes internacionais e em especial a Corte de São José, da Costa Rica. Nós estamos revertendo este quadro, porque estão em execução vários programas do Conselho Nacional de Justiça para melhorar a situação presidiária do Brasil?.