TRE realiza ciclo de estudos

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) promove hoje e amanhã, em Maceió, o III Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral para os magistrados e promotores eleitorais que atuam nas 55 zonas espalhadas pelo Estado. A abertura oficial do evento acontecerá às 8h30, contando com a presença do presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, e do diretor da EJE, desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Logo após, o juiz federal André Carvalho Monteiro, que também é membro do Pleno do TRE e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, tratará sobre o tema ?Doação de Pessoa Jurídica para Campanha Eleitoral?. Ainda na parte da manhã, o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, falará sobre ?Responsabilidade Solidária dos Partidos Políticos nas Prestações de Contas dos Candidatos?. A programação da tarde de hoje terá início com a palestra do advogado e professor universitário Luciano Guimarães Mata, que trará o tema ?Inovações no Financiamento das Campanhas Eleitorais?. Encerrando o primeiro dia do evento, a palestra do advogado especialista em Direito Eleitoral e professor universitário Gustavo Ferreira Gomes, tratando sobre o tema ?Registro de Candidatura: Condições, Requisitos e Ações Judiciárias?.