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Cria��o de munic�pios � vista com cautela em AL

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As cidades brasileiras, em sua maioria, vivem em situação delicada em relação às suas contas e às responsabilidades que têm com seus respectivos moradores. Seja por má gestão ou por falta mesmo de recursos, em especial os federais, no caso de Alagoas há até as que falam em falência. Mas é nesse contexto que no último dia 15 de julho o Senado aprovou, pela terceira vez, um projeto que pode dar origem a 200 novos municípios brasileiros. Outros dois projetos similares já foram vetados pela presidente Dilma Rousseff. O principal motivo é o impacto para as contas públicas e os gastos que o governo brasileiro tem para sustentar o pacto federativo, que define os recursos que são repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda assim, quando foi aprovada, a medida contou com o apoio dos 57 senadores, que disseram sim ao projeto do relator, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A diferença de sua proposta, entretanto, é que desta vez considera não só o surgimento de novas cidades, mas fusões e até incorporações. ?GREVE? Liderança dos prefeitos alagoanos, o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PRB) ? que à frente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) liderou recentemente a primeira ?greve? de prefeitos do Estado, para chamar a atenção do governo federal ?, ao falar da proposta, reconheceu que há lógica em sua proposição. Engajado nacionalmente com a Macha dos Prefeitos, ele revelou que há áreas na região Norte do País nas quais os povoados ficam muito distantes da área administrativa que acabam tendo organização social e econômicas próprias. ?Por isso, entendo ser um tema delicado, mas importante, tanto que é baseado em critérios. Cada caso é um caso diferente. Há de se ver, por exemplo, se é uma localidade economicamente viável. É necessário se ver, por exemplo, se isso não vai prejudicar o município já existente com o desmembramento?, observou Beltrão. Ele lembrou que em Alagoas existem situações, como o povoado de Luziápolis, que pertence à cidade de Campo Alegre e que tem dimensões de cidade.

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