Vereador de Macei� custa R$ 20,9 mil por m�s

ARNALDO FERREIRA Cada um dos 21 vereadores da Câmara Municipal de Maceió custa ao contribuinte R$ 20,9 mil mensalmente. Este montante é, na verdade, o motivo que impede os vereadores de receberem o reajuste de54%, como alguns pretendiam. O presidente da mesa diretora da Câmara de Maceió, vereador Alan Balbino (PSB), confirmou que os vereadores não vão receber o aumento de 54% nos subsídios nos próximos dois anos, porque o reajuste onera a folha de pagamento de pessoal em mais de 70%. Desta maneira, o aumento aprovado pelos senadores e deputados federais, em Maceió fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para que houvesse o aumento, teria de haver aumento de receita líquida. Mesmo assim, o aumento seria aprovado este ano para vigorar no próximo ano. ?Mas, este ano, a matéria não deve entrar em pauta?. Gastos A informação do vereador Alan Balbino foi confirmada, também, pelo segundo secretário da mesa diretora da Câmara (cargo que corresponde a de tesoureiro-geral) vereador Galba Novaes Filho (PTB). ?Galbinha? revelou, inclusive, o custo detalhado de cada vereador para o contribuinte: ?o subsídio mensal (salário de cada vereador) é de R$ 3,5 mil líquido, a verba de gabinete é de R$ 6,750 mil/mês e a despesa que cada vereador tem com 10 assessores comissionados em seu gabinete é de R$ 10,7 mil/mês?. O vereador explicou que o aumento teve de ser revogado por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites rigoroso e prevê punição penal para quem não cumpri-la. Orçamento Apesar dos cortes na folha de pessoal e dos programas de enxugamento de despesas que o ex-presidente da Câmara, Maurício Quintela, (hoje deputado federal do PSB) impôs nos últimos dois anos, o orçamento da Câmara também chama a atenção. Segundo Galbinha, o orçamento anual é de R$ 18 milhões, o que significa um duodécimo (orçamento) mensal de R$ 1,4 milhão. Na presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Câmara, Ivan Aguiar, o segundo secretário da Câmara garantiu que o orçamento é aplicado dentro de critérios rigorosos. ?Isto nos permite estar em dia com os credores e com a folha de pessoal. Algumas pendências do passado estão sendo negociadas?, garantiu Galba Novaes, ao revelar que nos últimos dois anos o Legislativo vem se transformando num modelo de administração. Atividades O parlamentar reconheceu algumas críticas sobre o alto custo do parlamento. Porém, destacou que nos últimos dois anos a atividade política dos 21 vereadores transformou o poder num instrumento de reivindicação da sociedade civil organizada. ?No ano passado ocorreram as sessões itinerantes, nas quais o poder foi às comunidades discutir e implementar as soluções para problemas de transporte coletivo, educação, segurança, saneamento básico e questões ambientais, as sessões públicas trouxeram a sociedade civil organizada para dentro do plenário da Câmara?. Previsão Para este ano, depois do recesso, no dia 18 de fevereiro, os vereadores retomam as atividades. Uma vez por semana, haverá um dia destinado a discussões de temas de interesse da sociedade. ?Hoje, a Câmara é um instrumento político, de luta dos trabalhadores, das comunidades, dos empresários e dos partidos políticos?. Com relação aos gastos, o presidente da mesa diretora, Alan Balbino, garantiu que a administração da Casa é transparente. ?Estamos vivendo uma situação que não permite retrocesso. A idéia é fazer novos investimentos?, frisou.