Tourinho anuncia abono para serventu�rios

ARNALDO FERREIRA Os serventuários da Justiça vão receber um abono salarial de R$ 2 mil. O abono será pago nos salários de fevereiro. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Fernando Lima Souza – Fernando Tourinho. “Esta é mais uma compensação financeira que os serventuários recebem na minha gestão”, afirmou o desembargador, que deixa a presidência do Tribunal no próximo dia 14, quando passa o cargo para o desembargador Geraldo Tenório da Silveira. Com relação aos serventuários que serão afastados por causa da nomeação dos concursados, Fernando Tourinho afirmou que está estudando uma forma de compensação financeira para os demitidos. “É possível que o Tribunal crie uma espécie de Programa de Demissão Voluntária”. Porém, frisou que esta é uma possibilidade em análise. Ainda carece de parecer técnico-administrativo. O abono salarial e a compensação dos serventuários que serão demitidos foram anunciados durante a solenidade de reinstalação do 11º Juizado Especial Civil e Criminal da Capital, na Faculdade de Alagoas- FAL, em Jaraguá. O desembargador aproveitou para destacar que os brasileiros começam a acreditar na democratização do Poder Judiciário a partir das ações dos juizados especiais. Defendeu, ainda, mudanças no Código de Processo Penal. “Apesar das mudanças nas áreas social, política e econômica, ainda assim continua em vigor um Código da década de40”. Porém, se eximiu da responsabilidade. “Não somos nós, do Poder Judiciário, que elaboramos as leis. A lei é um ato complexo, é uma obra compartilhada”. Fernando Tourinho reconheceu que a sociedade brasileira reclama por mudanças radicais: “Infelizmente ainda temos uma Justiça, lenta, burocrática, muito formal e cara”, declarou. Considerou que a sociedade civil organizada precisa provocar os legisladores a promover mudanças O desembargador Fernando Tourinho fez, ainda, um balanço dos últimos dois anos à frente do Judiciário. “Investimos na modernização, na informatização, na interligação entre juizados, Corregedoria, comarcas e o tribunal”. Outro ponto que destacou foi o concurso público para cerca de mil serventuários. “Fizemos um concurso modelo”. Disse que vai deixar o Poder Judiciário saneado. “Não vou deixar nenhuma dívida para meu sucessor. Todos os investimentos foram pagos. Estamos em dia com os credores e o Poder está em harmonia”, concluiu.