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MP monitora desligamento de servidores que acumulam cargos

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O ?pente-fino? do Ministério Público Estadual (MP) em folhas de pagamento de diferentes instâncias dos poderes descobriu a existência de cinco mil servidores públicos que acumulam de dois a quatro cargos de uma só vez. São pessoas que vivem irregularmente uma situação de ?onipresença? apenas para receber salários da Câmara de Vereadores, Estado, Prefeitura de Maceió e Assembleia Legislativa Estadual (ALE). A descoberta ocorreu graças a apuração feita pelos promotores de Justiça Fernanda Moreira, titular da 15ª Promotoria de Fazenda Pública Municipal, e Coaracy Fonseca, da 17ª Promotoria de Fazenda Pública Estadual. Os promotores ainda não podem afirmar quantos desses servidores exercem a função de forma irregular. Isto porque, em casos de atividade de docência, a Constituição Federal permite a acumulação. ?Então, uma comissão mista foi criada, entre técnicos do Estado e do Município, exatamente com a finalidade de convocar esses servidores e saber da situação de cada um?, disse a promotora Fernanda Moreira. Nos casos em que for confirmada a ilegalidade, o servidor terá que optar em qual atividade irá permanecer. ?Claro que aquelas situações de acúmulo de três e quatro cargos não terão nem argumentos aceitos. Humanamente é impossível trabalhar em quatro empregos por dia?, completou a promotora.

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