Política
Audi�ncia p�blica sobre voto eletr�nico tem baixa ades�o
Com o auditório praticamente vazio e pouca participação de representantes de partidos políticos e de entidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na semana passada a terceira audiência pública sobre as resoluções que vão orientar as Eleições 2016. O tema tratado na resolução que motivou a audiência tem foco na segurança da urna, uma vez que disciplina a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e os procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais, além dos atos preparatórios para a eleição. Relator das resoluções das Eleições 2016 e responsável por presidir a audiência pública, o ministro Gilmar Mendes enfatizou que era esperado um interesse muito maior dos partidos e instituições na apresentação de sugestões para o aprimoramento dos sistemas, justamente por se tratar de um assunto que suscitou polêmicas em relação ao questionamento do resultado das urnas na última eleição. Ele fez essa observação ao assinalar a ausência de outros inscritos para falar na audiência pública, além do presidente do diretório municipal do PSDB em Araci, na Bahia, Fernando Mota. Em sua intervenção, o representante partidário apenas elogiou a forma como o TSE tem conduzido as eleições, de modo seguro e com agilidade na apuração. ?Esse tema tem dado base para significativas polêmicas e também deveria ensejar considerações e talvez despertar maior interesse?, disse o ministro Gilmar Mendes, ao avaliar que os partidos e instituições deveriam ter aproveitado a oportunidade para oferecer as suas propostas. Ele acrescentou, ao final, que o TSE está aberto a receber eventuais propostas e considerações por escrito no prazo de 48 horas. ?De qualquer sorte, é importante ressaltar que um tema como esse merece toda a atenção. É a oportunidade que nós temos de dialogar, aperfeiçoar e receber as sugestões publicamente?, destacou Gilmar Mendes.