Prefeitura deve antecipar novos contratos de obras

Após o Ministério da Fazenda voltar a autorizar estados e municípios a contraírem empréstimos estrangeiros, a Prefeitura de Maceió corre contra o tempo e estuda formas de garantir o começo das obras ? que são foco de duas operações de crédito internacionais ? antes da proibição do calendário eleitoral de 2016. O sinal verde esperado pelo município pode vir em dezembro, quando deve acontecer a reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal, que analisa e aprova, ou não, os pedidos de empréstimos. Confiante de que os empréstimos, caso passem pela Cofiex, serão aprovados pelos demais órgãos responsáveis, a prefeitura pensa em iniciar as licitações e contratar as obras com as verbas de contrapartida do município. ?Uma vez sinalizada a possibilidade de empréstimo pela Cofiex, a tendência é que avancemos com as licitações e contratações desses serviços com a própria contrapartida do município. A ideia é essa?, explica o secretário de Finanças de Maceió, Gustavo Novaes. A estratégia evitaria que o município ficasse proibido de contratar as obras durante o período pré-eleitoral, entre junho e outubro. Quando os recursos estrangeiros fossem liberados ? o que pode acontecer a partir de abril, na perspectiva mais otimista ?, as obras ganhariam mais ritmo. ?Quando esses recursos externos vierem, eles vêm para dar o ritmo e a finalização às obras?, diz Novaes. O secretário reconhece que problemas nos trâmites burocráticos podem ocorrer e atrasar a chegada das verbas, que além do aval da Cofiex precisam ser aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria da Fazenda e, finalmente, pelo Senado. ?Evidentemente, isso vai depender muito do trâmite e pode, de fato, acontecer da contratualização do empréstimo ficar inviabilizada entre junho e outubro. Mas a contratação das obras seria iniciada com recursos próprios?.