Dossi� aponta fraudes na reforma agr�ria

O mau caráter invade a reforma agrária aos lotes. É uma lâmina cega que sangra o crédito fundiário em 248 assentamentos espalhados pelos quatro cantos de Alagoas. Cegueira que também afeta o Estado, empresas de assistência técnica e bancos financiadores. Nada se enxerga, tudo se perde e a remela come no centro do descaso. Para estancar o derramamento de fraudes, uma equipe de fiscais e técnicos em agrimensura caiu em campo e produziu um dossiê completo com base em múltiplas denúncias. O resultado do levantamento que a Gazeta teve acesso é de arrepiar os cabelos. Lotes são abandonados, vendidos e arrendados a granel. Financiamentos com juros subsidiados e carência de três anos são desviados da agricultura para a construção de bares e todo tipo de empresa, de lanchonete a oficina mecânica. O programa com investimentos da ordem de R$ 86,5 milhões para o Estado não é levado a sério. Até casa de meretrício funciona em terras patrocinadas pelo governo federal, sob os auspícios do Banco do Nordeste. Até então, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) não tinha um diagnóstico do programa vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem 3.200 famílias. Quando começou a visualizar o problema, a fiscalização teve de esfregar bem os olhos e arregalá-los ante a diversidade de erros, fraudes, irregularidades e desleixo com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). ?Ninguém sabia quem era invasor, quem era dono, quem não era, quem comprou, quem vendeu e quem a gente pode substituir?, informa o presidente do Iteral, Jaime Silva, que resolveu dar um basta na esculhambação. Ao notar o grande número de processos acumulados em Maceió, o primeiro passo foi descentralizar o acompanhamento do programa para os seis núcleos fundiários no interior. Depois disso, foi arregaçar as mangas e botar o pé na estrada. Entre os meses de julho e agosto, as equipes de vistoria formadas por dez técnicos percorreram 130 assentamentos em 37 municípios de quatro núcleos (Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia). Mesmo sem iniciar o trabalho nos núcleos de Penedo e União dos Palmares, a fiscalização já encontrou mais de 300 lotes irregulares. Em 107 deles, o titular da posse da terra sequer foi localizado. Há casos de pessoas que moram em São Paulo, Brasília ou outras cidades há anos. Alguns tiveram o descaramento de receber a terra, embolsar o crédito e ainda vender o lote para terceiros. Tem até um ?artista? que todo o mês recebe pelo aluguel de uma escola construída no lote onde nunca foi plantado um pé de feijão. E quem paga a conta é a Prefeitura de Girau do Ponciano.