TCU detecta ind�cios de sobrepre�o

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de sobrepreço nos processos licitatórios destinados à contratação das obras do Canal Adutor do Sertão em Alagoas. As possíveis irregularidades foram encontradas em serviços considerados relevantes da planilha orçamentária, que, segundo o TCU, continha preços acima da média daqueles praticados no mercado. A descoberta se deu após uma auditoria na Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas (Seinfra/AL). Foram analisados contratos dos trechos 3, 4 e 5, cujos valores são, respectivamente, de R$ 494 milhões, R$ 458 milhões e R$ 477 milhões. Para apuração do sobrepreço, o TCU utilizou o Método da Limitação do Preço Global, que parte da premissa de que o preço final de uma obra não pode ser injustificadamente superior ao orçamento referência. Os gestores da Seinfra/AL e das empresas construtoras foram ouvidos pelo TCU para apresentarem suas justificativas, mas elas, segundo o tribunal, não foram suficientes para afastar a irregularidade. PREÇOS Persistem, ainda, sobrepreços de R$ 37,1 milhões no contrato referente ao trecho 3, R$ 33,9 milhões no contrato do trecho 4, e R$ 48,3 milhões referentes ao contrato do trecho 5.