Vereadores aprovam or�amento para 2016

Por unanimidade, o orçamento do município de Maceió para 2016 foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima R$ 2,3 bilhões de receita para o próximo ano e fixa as despesas no mesmo valor. A matéria foi votada em regime de urgência, conjuntamente com todas as emendas recebidas, na última sessão antes do recesso natalino da Casa ? fato inédito entre o Legislativo e o Executivo da capital, segundo os parlamentares. Em duas sessões seguidas, tendo sido a última convocada extraordinariamente só para a segunda votação da LOA, o parlamento aprovou a peça orçamentária com todas as 121 emendas apresentadas pelos vereadores. Dessas, 62 remanejam verbas de uma área para outra e 56 são aditivas, que visam acrescentar recursos para algumas ações. Outras duas são supressivas ? eliminam parte de algum artigo ? e a última é modificativa de texto. Para o próximo ano, cada vereador terá direito a R$ 396 mil em emendas de execução obrigatória por parte do município. No entanto, muitos ultrapassaram o teto das emendas impositivas, alcançando cifras estratosféricas para a realidade municipal. Um deles chegou a apresentar emendas que totalizam cerca de R$ 15 milhões. Para a vereadora Fátima Santiago (PP), que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, os valores possivelmente levarão o prefeito a vetar boa parte das emendas, até porque a maioria das ações propostas já foi contemplada pela LOA, segundo ela.