Santoro descarta aumento do duod�cimo da ALE

O secretário estadual da Fazenda, George Santoro, negou ontem à tarde, durante entrevista ao âncora Fernando Palmeira da Rádio Gazeta, que exista qualquer embate da Sefaz com os poderes, em especial a Assembleia Legislativa Estadual (ALE). Até ontem especulava-se que o impasse estaria retardando a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, por causa do duodécimo do Legislativo. Ainda assim, ele descartou a possibilidade de aumento do duodécimo em R$ 10 milhões. A medida ocorre não apenas porque foi feito um corte dos percentuais repassados aos poderes, como parte do ajuste fiscal. ?Na verdade, foi feita uma grande mudança no AL Previdência que inclui a contribuição de cada poder. Estamos aguardando para ver, na prática, o funcionamento destas operações, que podem implicar em alguns ajustes no orçamento?, explicou Santoro. Os técnicos da Sefaz trabalham para que os cálculos possam incluir receita e despesas num equilíbrio que não provoque desencontro de contas. Indagado sobre a possibilidade de concursos públicos, Santoro preferiu dizer que é cedo para qualquer posição definida sobre o tema. Tudo porque somente com o cenário real de 2016, em relação à economia é que o governo deve se manifestar. ?Estamos propondo a criação de uma comissão formada por técnicos de várias áreas, para avaliar a situação da gestão e a real necessidade de concursos?, disse. Ela seria responsável pelo levantamento, em todos os segmentos da estrutura pública, de como será a sequência de servidores que estarão se aposentando. A depender da situação, Santoro acredita que uma alternativa para evitar a perda de quadros, em meio à impossibilidade de novos certames, seria a criação de um ?abono permanência?, para que retardem a saída do serviço público.