Sefaz reformula c�lculos do IPM

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) aperfeiçoou sua metodologia para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e divulgou a listagem definitiva com os indicadores base para repasses de ICMS em 2016 no Diário Oficial na última semana. De acordo com o secretário de Fazenda, George Santoro, a equipe da Sefaz desenvolveu um grande trabalho de apuração junto a diversos órgãos públicos, como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Casal e IBGE, para garantir o recolhimento de informações mais precisas e qualificadas fazendo com que o cálculo dos índices seja realizado da maneira mais correta possível. ?Informações de cerca de 80% dos municípios estavam defasadas e, para garantir o uso de dados reais, solicitamos informações diretas a cada um dos órgãos públicos para que pudéssemos realizar o cálculo dos índices utilizando os mesmos parâmetros para todos?, esclareceu Santoro. A revisão técnica das informações utilizadas para o IPM possibilitou o ajuste dos índices em atenção às contribuições reais de ICMS, dando margem a correções do IPM que chegaram a gerar até 63% de incremento para as administrações, como é o caso de Maragogi, que possuía um índice de participação de 0,44 e, com a revisão, passou para 0,72.