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Conselheiros tutelares s�o empossados

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Uma solenidade em meio a denúncias de irregularidades, ameaça de morte e afastamento de eleitos antes mesmo de assumirem o cargo, marcou ontem pela manhã, a posse dos 50 novos conselheiros tutelares e 20 suplentes das dez regiões administrativas de Maceió, que assumem para um mandato de quatro anos, com a missão de fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere aos direitos e garantias legais. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Por decisão judicial, dois conselheiros tutelares não tomaram posse. Maxwell de Melo e Daniel Oliveira, ambos da segunda região administrativa. Eles são suspeitos de apresentar histórico escolar falsificado na inscrição para a disputa. Denúncias também envolvem compra de votos no processo eleitoral e a não comprovação da realização de trabalho social com crianças e adolescentes, ou em instituição de utilidade pública (um dos critérios para ser conselheiro). Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ubiratânia Amorim, que presidiu a comissão eleitoral, cerca de 30 processos foram abertos para apurar possíveis irregularidades apontadas contra os conselheiros antes mesmo da posse. Dez deles, de acordo com ela, foram arquivados. Ela afirmou que existem vários tipos de punição, que vão desde uma advertência, à cassação do mandato, o que não está descartado nos casos denunciados. ?Temos dois casos comprovados. Um saiu inclusive no Diário Oficial. Vamos agora apurar os demais. Estamos checando com toda responsabilidade, agora isso leva um tempo. Nada foi feito irresponsavelmente?, disse.

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