ONG quer transpar�ncia da Assist�ncia Municipal

O coordenador do Instituto Catarse, organização não-governamental, Walmar Buarque, cobra do secretário municipal de Assistência, Carlos Ronalsa, transparência na administração dos recursos da secretaria. Segundo ele, não existem explicações de como e quanto foram os recursos investidos. Além disso, faltam detalhes das entidades beneficiadas e sobre suas respectivas atuações. ?Atualmente, a secretaria é uma mera repassadora de recursos federais. Falta desenvolver as políticas de assistência, uma das atribuições da pasta?. A secretaria é responsável por diversos convênios. Entre eles: o projeto Sentinela; Vale-gás; Agente Jovem; Bolsa-alimentação; Bolsa-escola Federal e Bolsa de Proteção à Prostituição Infantil. Além disso, são repassados ainda recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O volume dos recursos não são conhecidos. Outra informação que não é divulgada, segundo Walmar, é quanto o município aplica para a assistência. ?Estou solicitando informações da secretaria, inclusive, sobre quantos convênios continuam em vigor ou que foram extintos nos últimos oito anos?, revelou Buarque. O ofício foi enviado no dia 6 de janeiro e até agora não teve resposta. Segundo ele existem entidades beneficiadas desde a época da Legião Brasileira de Assistência ? LBA. ?Quero saber se as entidades cadastradas ainda prestam os serviços?, avisou. Atualmente, nenhuma nova entidade consegue se cadastrar para receber os recursos federais. Ele também encaminhou ofício ao Ministério Público solicitando informações sobre a legalidade da atuação de Gestores em conselhos fiscalizadores. ?O presidente do conselho que deveria investigar a aplicação dos recursos é o próprio secretário. No mínimo, isso é antiético?, argumenta. Ele disse ainda que entre os 18 conselheiros existem quatro funcionários da secretaria. O secretário Carlos Ronalsa disse que todas as consultas feitas já estão à disposição. ?As respostas que ele estava querendo já se encontram à disposição na secretaria. É só ir buscá-las?, explicou Ronalsa. Quanto a sua permanência na presidência do Conselho Municipal, ele disse que não existem impedimentos legais para isso. Ronalsa é candidato à reeleição do Conselho que acontecerá até o fim do mês. (MR)