Prefeitos discordam de novas regras

A busca dos prefeitos brasileiros pela aplicação de novos cálculos, por meio de um novo indexador, para o pagamento de dívidas com a União continua. Esta semana, a Frente Nacional dos Municípios (FNM) conseguiu ajuizar uma ação por meio do PT e PPS, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão da exigência do governo federal para que seja aprovada uma nova lei municipal prevendo os novos pagamentos. Isto porque o aditamento do contrato, na interpretação dos prefeitos, não se constitui numa nova operação de crédito. O tema interessa a todos os prefeitos, pois a realidade dos municípios brasileiros, com o agravamento da crise econômica, faz a busca por qualquer redução de custos ser um objetivo. ECONOMIZAR Conforme tem dito o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Marcelo Beltrão, o corte de custos com despesas cotidianas e as pendências maiores é uma meta geral. Tanto que a entidade buscará formas de capacitação para ajudar os gestores a encontrar saídas que ajudem a equilibrar as contas. ?Há a necessidade de se ajustar para não sofrer mais adiante. Economizar é uma necessidade?, afirmou Beltrão à reportagem da Gazeta, no ano passado. Agora, assim como apontou a FNM, a AMA lembra que se até o próximo mês os novos indexadores das dívidas não forem colocados em prática, alguns municípios já terão problemas com suas contas. Com isso, segundo a FNM, podem ir parar no CAUC como inadimplentes. A realidade é mais séria para as cidades maiores que acumulam dívidas antigas, com indexadores utilizados nos períodos de hiperinflação. Caso venham a figurar como inadimplentes ficam sem receber alguns repasses voluntários e operações de crédito. Outro pedido dos prefeitos é que a partir do próximo mês o Banco do Brasil divulgue os valores atuais da dívida, já levando em consideração os novos indexadores.