Combate ao Aedes permite acesso for�ado a im�veis

Brasília, DF ? A presidente Dilma Rousseff enviou medida provisória ao Congresso Nacional que autoriza agentes de saúde a entrarem de maneira forçada em propriedades privadas abandonadas ou fechadas para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do vírus zika. A iniciativa foi publicada no ?Diário Oficial? da União e regulamenta as normas de acesso a imóveis privados em estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto. O texto autoriza que autoridades federais, estaduais e municipais do SUS ingressem de maneira forçada, com a ajuda se necessário de forças policiais, em imóveis públicos e particulares que forem designados e identificados com a possibilidade de presença de criadouros do mosquito. No caso de propriedades fechadas e com a ausência aparente de moradores, a medida prevê a realização de duas notificações prévias aos proprietários antes da entrada no imóvel particular. ALAGOAS Em Alagoas, a Secretaria de Estado de Saúde disse que a medida vem reforçar um trabalho que já vem sendo feito em alguns municípios, como Arapiraca, onde os agentes entram nos imóveis abandonados acompanhados de um militar. ?Um norma como essa ajuda muito em alguns lugares onde encontramos dificuldades. Ela coloca de forma mais clara, impositiva, que o trabalho precisa ser feito em todos os lugares que são potenciais de foco para o mosquito?, diz a coordenadora de doenças não-transmissíveis da Secretaria, Cleide Moreira.