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Em crise, prefeituras devem evitar carnaval

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O Ministério Público Estadual (MP) expediu, ontem, duas recomendações para que as Prefeituras de Igreja Nova e Penedo não gastem recursos público com a festa de carnaval deste ano. Para justificar tal orientação, as promotorias de Justiça alegam que os municípios enfrentam dificuldades financeiras em função da queda de receita e prestam serviços em áreas essenciais de forma deficitária, devendo destinar a verba, prioritariamente, para os segmentos da Saúde e Educação. Em Igreja Nova, a recomendação nº 01/2016 do Ministério Público foi expedida pelo promotor de Justiça Paulo Roberto de Melo Alves Filho. Nela, ele fala sobre a ?grave crise econômica enfrentada pelo Brasil, cujas consequências estão replicando na arrecadação dos entes federados, com drástica diminuição de receitas tributárias? e que o Município precisa respeitar os princípios da moralidade e da eficiência pública, pilares que devem nortear a ação dos gestores?. Já em Penedo, também Paulo Roberto de Melo Alves Filho e o promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima expediram a recomendação conjunta nº 01/2016. ?

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