Novo custo das campanhas exige cautela de partido

A eleição deste ano para prefeito em todo o País, terá duas novidades: o teto dos gastos para os candidatos a prefeito e vereador, além da ausência de doação de empresas. Sobre os valores envolvidos, no início do ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou os detalhes da Lei 13.165/2015 onde traz informações detalhadas sobre os valores a serem gastos em todo o país. A capital alagoana, por exemplo, a sucessão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) terá como valor máximo R$ 3,4 milhões (R$ 3.367.739,26). Para vereador a campanha custará, no máximo, R$ 164,8 mil (R$ 164.793,45). Em havendo a realização do segundo turno, o teto passa a ser o de R$ 1 milhão. Esses valores devem sofrer um reajuste, a título de correção da inflação do período, o que deve ocorrer em julho deste ano, como prevê o próprio TSE. Conforme explica na lei que rege o processo, os ministros se basearam nos gastos que envolveram o pleito de 2012. A partir daí estipularam cifras equivalentes a 70% dos maiores valores que nortearam a eleição em cada município. Em Maceió, por exemplo, o maior gasto para a campanha de prefeito em 2012 foi de R$ 4,8 milhões (R$ 4.811.056,09) e R$ 235.4 mil (R$ 235.419,22) para vereador. Os nomes das cidades e as respectivas orientações constam da Resolução n° 23.459/2015. Nela estão os tetos de todas as 5.570 cidades. Qualquer pessoa pode ter acesso aos valores digitando a expressão ?gastos de campanha em 2016? em sites de busca, a exemplo do Google ou indo diretamente na página do TSE, no endereço www.tse.jus.br