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Duod�cimos e or�amento pautam fim do recesso

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A primeira semana útil após o carnaval vai marcar o retorno aos trabalhos da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) e da Câmara de Vereadores. Enquanto na ALE o ano ?oficialmente não terminou?, entre os vereadores o clima é de pauta limpa. Até os vetos do prefeito Rui Palmeira (PSDB) ao orçamento já foram apreciados, ainda mesmo no recesso. Entre os deputados, a situação é outra. Como não votaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, se quer puderam decretar o recesso de final de ano, mas apenas a suspensão dos trabalhos. Além disso, o presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB) está diante de um dilema, pois há determinação judicial para o pagamento de percentuais em atraso dos servidores, num momento em que o governador Renan Filho (PMDB) já anunciou que deve negociar congelamento ou corte do duodécimo. O detalhe, entretanto, é que ao passo em que propõe isso precisa que sua base vote o orçamento, já que está administrando com 1/12 avos do orçamento do ano de 2015. Renan Filho sabe que, até o momento, tem contado com ampla maioria na Casa. O ?casamento?, entretanto, como toda boa relação pode sofrer abalos por conta do processo eleitoral. Isso porque como 2015 foi um ano de austeridade, nem todos os parlamentares conseguiram emplacar os recursos de suas emendas para as bases. Vale lembrar que as eleições municipais são importantíssimas para a construção do ?pavimento eleitoral? dos deputados que contam com o apoio dos prefeitos para angariar votos e visibilidade. Nesse contexto, sem dúvidas, o orçamento é a principal pauta assim que retomarem às atividades na semana pós carnavalesca.

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