app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5732
Política

Comiss�o de licita��o deu vit�ria para pior proposta

Em qualquer lugar sério, o objetivo de uma licitação é pagar o menor preço por produtos de boa qualidade. Contudo, o pregão eletrônico dos kits escolares aconteceu como um leilão às avessas. Venceu o pior, com os produtos mais caros. O Ministério Público

Por | Edição do dia 28/02/2016 - Matéria atualizada em 28/02/2016 às 00h00

Em qualquer lugar sério, o objetivo de uma licitação é pagar o menor preço por produtos de boa qualidade. Contudo, o pregão eletrônico dos kits escolares aconteceu como um leilão às avessas. Venceu o pior, com os produtos mais caros. O Ministério Público comprova que a Secretaria de Educação pagou com um sobrepreço de até 85%. Das sete empresas concorrentes, seis apresentaram lances melhores que a “vencedora” em alguns itens do kit. Foram elas: Aliança, Diana Paolucci, Brink Mobil, Parco Papelaria, A.M. Junior e Capricórnia. Mesmo assim, foi a Fergbrás que se deu bem, contrariando a canção de “quem vai chegando, vai ficando atrás, menino educado é assim que faz”. “Que coisa mais feia, de menino malcriado” é o que se pode dizer da Secretaria de Educação, caso a Justiça aceite a denúncia do MP. Merecia umas palmadas, ao menos um puxão de orelha, se a lei brasileira assim permitisse. A 19ª Promotoria identificou dois tipos de sobrepreço. O primeiro em relação aos próprios kits completos, em que a Fergbrás cobrava R$ 59,1 milhões contra R$ 37,1 milhões da Aliança, numa diferença de 59,2% ou prejuízo de quase R$ 22 milhões para o Estado. O segundo sobrepreço é ainda pior porque leva em consideração os valores de cada item integrante do kit. Contra os R$ 59,1 milhões da peralta Fergbrás, a lista composta pelos produtos com os menores preços não passa de R$ 31,8 milhões, o que evitaria o esbanjamento de R$ 27,2 milhões, uma subtração que chega a 85,7%. A promotora Cecília Carnaúba enfatiza que as licitações por kit não são uma regra. Só deve acontecer assim quando se comprova a sua viabilidade porque seria melhor comprar por kit, “mas isto deveria ser uma exceção, não a regra”. Os responsáveis pelo pregão não levaram em consideração que os preços isolados estavam melhores.

Mais matérias
desta edição