Política
Berzoini quer aumentar car�ncia para aposentadoria de servidores
Brasília ? O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, sinalizou ontem, em São Paulo (SP), quais serão as linhas gerais da reforma previdenciária que será enviada para o Congresso Nacional. Berzoini disse que a proposta para a reforma tratará de forma diferenciada os servidores novos daqueles que já estão em atividade. Para os servidores atuais, Berzoini sugeriu o aumento da carência para a concessão da aposentadoria pelo regime próprio da União, Estados e municípios. ?Para os servidores atuais podemos mudar regras de acesso (para a aposentadoria) que podem equilibrar o sistema. Como buscamos uma Previdência sustentável, não é justo que sejam mantidas as regras de tempo de permanência no serviço público, que hoje carrega um grave desequilíbrio.? Pelas regras atuais, os servidores têm direito à aposentadoria integral ? equivalente ao último salário da ativa ? desde que tenham cumprido a carência de 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo com o qual pretende receber o seu benefício previdenciário. ?Esse é um fator de desequilíbrio grave que deve ser tratado de maneira objetiva na reforma da Previdência. Porque com apenas com 10 anos [de trabalho no serviço público], complementado pelo tempo no regime geral, é possível alcançar a aposentadoria do setor público?, disse Berzoini. A Folha Online apurou que o governo federal trabalha com a possibilidade de dobrar os prazos de carência. Dessa forma, para ter direito à aposentadoria integral, o servidor teria de ter pelo menos 20 anos de serviço público e 10 de atividade no cargo pelo qual receberá seu benefício. Depois da resistência de prefeitos e governadores em relação à adoção imediata de um regime único de Previdência, Berzoini disse que esse sistema deverá atingir apenas os novos servidores, ou seja, aqueles que entrarem para o serviço público depois da aprovação da reforma. Segundo ele, um dos caminhos para criar um regime único apenas para os novos servidores é a aprovação do PL-9 ? enviado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ?, que cria um sistema único, com um teto equivalente ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fixado hoje em R$ 1.561,56. Quem quiser ganhar mais, terá de contribuir para um regime de previdência complementar.