TJ reduz pena de Dudu Hollanda

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou, ontem, um recurso do deputado estadual Dudu Hollanda (PSD), condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto por arrancar com uma mordida parte da orelha do então vereador Paulo Corintho, em 2009. Por decisão unânime, a pena foi reduzida em um mês. O relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, acolheu parcialmente o recurso. Com a votação, a pena passou a ser de 3 anos e 5 meses. Dudu foi condenado no dia 2 de fevereiro deste ano. Por maioria dos votos, os desembargadores entenderam que ele é culpado por lesão corporal gravíssima, quando ele e Corintho eram vereadores por Maceió. A condenação não causou perda automática do mandato. Essa decisão fica por conta da Assembleia Legislativa. O caso também cabe recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como o Tribunal de Justiça é a primeira instância para o deputado, o STJ pode reavaliar o caso. ?