Collor teme rumos do impeachment

O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC/AL) escreveu, na edição da Folha de São Paulo de ontem, o artigo intitulado de ?Simulacro de Governo?. Collor examinou o atual quadro de turbulência que o País enfrenta, comentando acerca dos crimes de responsabilidade. Ele chamou atenção, ainda, para a prática de rigor e ritmo distintos para o mesmo rito no Congresso Nacional. Na publicação, ele defendeu o parlamentarismo e disse temer que o processo de impeachment vire uma ?medicação irritativa para governo incompetente e sem programa ou base parlamentar. Em recente pronunciamento na tribuna do Senado Federal, Collor enfatizou a urgência de os parlamentares construírem uma Nova Política, independente do resultado do processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional. Na visão do senador, o atual esgarçamento institucional dos poderes e seus agentes é produto do ?presidencialismo degenerado em um governo de coalizão e pautado em fisiologismo, cooptação e tudo o que a população rejeita e não mais admite na ação pública?. ?O quadro é de turbulência. Agrava-se quando autoridades e mídia subvertem a lógica e gastam tempo e energia a debater questiúnculas legais, priorizando a forma em detrimento do conteúdo. Nesse palco, o ritual vale mais do que a decisão. A explicação está no cipoal de nossa legislação e jurisprudência, que dá margem a todo tipo de postulado ao sabor das conveniências. A previsão legal de crime de responsabilidade é tão genérica e abrangente que, numa leitura de lupa, nenhum chefe de Executivo, a rigor, estaria livre de julgamento?, expôs o parlamentar. Diante do quadro atual, Collor disse temer que o processo de impeachment se torne remédio revulsivo e corriqueiro para governo incompetente, sem programa ou base parlamentar. Em tese, ressaltou o senador, não se deve afastar um presidente com mandato fixo pelo conjunto de sua inepta obra. Collor recordou que, no presidencialismo, a irresponsabilidade tem prazo certo e, tomando como base o quadro atual do País, melhor seria a responsabilidade com prazo incerto, como no parlamentarismo. ?Deste, copiamos a medida provisória e o governo de coalizão sujeito à maioria parlamentar; nossos chefes da Casa Civil agem como primeiro-ministro e os parlamentares compõem o ministério como num gabinete de governo. Na prática, já vivemos sob um simulacro de semipresidencialismo, porém sem os princípios e ferramentas que o modelo parlamentar exige no sistema político. Se o impeachment se tornar voto de desconfiança, melhor adotar de vez o parlamentarismo. Só assim a reforma política se impõe?, diz. ?