Pr�-candidatos priorizam a Educa��o

Educação básica é o tema da segunda reportagem da série com os pré-candidatos a prefeito por Maceió. A universalização da educação básica constitui-se uma das diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação 2011-2020. Neste sentido, duas mudanças importantes foram introduzidas: matrícula obrigatória no ensino fundamental a partir de 6 anos completos, ampliando a duração do ensino fundamental para 9 anos; e a obrigatoriedade de matrícula/frequência escolar dos 4 aos 17 anos de idade. União, estados e municípios devem trabalhar em parceria para assegurar não apenas o acesso ao ensino, mas ações que visem melhorar a qualidade da educação. Iniciativas que perpassam a aprendizagem do aluno, a valorização do profissional de educação, a infraestrutura física e pedagógica da escola e o apoio aos entes federados. Vejamos o que pensam os pré-candidatos a prefeito de Maceió, as suas propostas e ações para o setor. RUI PALMEIRA (PSDB) Quando assumimos, em janeiro de 2013, encontramos uma rede sucateada e carente de investimentos. Por isso, nesta gestão, estamos cumprindo integralmente o repasse constitucional de 25% para a Educação e, em uma segunda gestão, queremos aumentar este investimento primordial para nossa cidadania. Isto porque, para nós, educação é prioridade. Nesta gestão também decidimos que a educação em tempo integral seria implementada em Maceió. E conseguimos avançar neste sentido. Hoje temos cinco escolas em tempo integral e vamos aumentar este número em um segundo mandato. São unidades adaptadas para a realização da ampliação da jornada, com duração de sete horas diárias ou mais, durante o ano letivo. A educação integral de Maceió tem como base o programa Mais Educação, que oferece acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte, lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias e investigação das ciências da natureza. Nesta gestão, também lançamos o programa Escola Viva, com amplo investimento na educação básica. Por meio deste diversificado programa, fizemos investimentos em equipamentos, como a aquisição de 23 ônibus novos para o transporte escolar, novo mobiliário, reforma de unidades e fardamento e kits escolares para todos os cerca de 50 mil alunos. Também digitalizamos e implementamos a matrícula on-line em toda a rede. Aumentamos em 100% o repasse da merenda com recursos próprios, além de termos ampliado a oferta de uma para duas refeições por turno. O analfabetismo também foi combatido em nossa gestão. Debruçamo-nos em compreender por que Maceió ainda tinha tantos jovens e adultos fora da sala ou analfabetos, e estamos envidando esforços para transformar esse cenário. Nosso maior desafio, no qual visualizamos avanços no quesito de combate ao analfabetismo, é garantir a ampliação de vagas e cuidar da permanência dos alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos). De modo geral, ampliar o acesso e ter melhor espaço físico para atender a demanda em toda a cidade é um de nossos maiores objetivos. Na parte alta de Maceió já temos 10 creches, fruto do trabalho desta gestão, sendo seis entregues e quatro em fase de conclusão, além das reformas e reparos que têm beneficiado todas as unidades escolares, nos mais diversos bairros. Estamos também com a programação para realizar um grande concurso para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), em busca de ampliar o quadro efetivo de pessoal para dar conta de nossa demanda. PAULO MEMÓRIA (PTC) Em primeiro lugar é preciso manter e até ampliar, na medida do possível, a oferta de vagas na rede municipal de ensino, estabelecendo critérios transparentes de acesso e de permanência dos alunos de acordo com a ampliação das ofertas. Um dos grandes desafios será eliminar o deficit de vagas no sistema educacional de crianças de 0 a 5 anos e o enfrentamento dos fatores de evasão escolar. Na educação pública de ensino básico e fundamental, Maceió é uma cidade partida. Temos, de um lado, uma escola pública sucateada, abandonada pelo poder público há décadas e de péssima qualidade. Por outro lado, observamos que existe uma educação privada, cara e inacessível à imensa maioria dos jovens da periferia de Maceió. Para reverter esta situação, a primeira medida será a valorização dos profissionais da educação, cumprindo a LDB - Lei de Diretrizes de Base, cujo artigo 63 determina a realização de cursos formadores de profissionais de educação básica, programas de formação pedagógica e de educação continuada para esses profissionais de educação em diversos níveis, entre outras medidas. Não tenho dúvidas de que a ?educação de qualidade? , uma das oito diretrizes do G-8, começa com o respeito e a devida valorização dos professores na sala de aula e no contracheque no fim do mês, com um salário digno. A grande prioridade de um governo da aliança G-8, será a ?Escola do Futuro?, que visa potencializar o acesso à universalização do ensino que vai da creche até aquela garantida pela Emenda Constitucional Nº 59/2009, que ?garante esta universalização básica para a população brasileira entre 14 e 17 anos de idade?. Concordo com o antropólogo Darcy Ribeiro, um dos grandes intelectuais brasileiros, quando afirma que o maior projeto de educação nacional é o da integração da escola pública, que ele afirmava ser ?uma revolução na educação pública do País?. A Escola do Futuro baseia-se nos princípios pedagógicos dos educadores brasileiros Paulo Freire e Anísio Teixeira, duas referências internacionais no tema. Pelo modelo que estamos discutindo e formulando, os horários das aulas se estenderão das 8 às 17 horas, com as atividades docentes normais e acrescentando-se atividades lúdico-culturais e educação física, garantindo o café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e jantar. O complemento deste que será o maior desafio do nosso governo será a implementação de outra diretriz entre as oito estruturantes do G-8, que é a saúde preventiva dessas crianças. JHC (PSB) A educação, infelizmente, continua precária em Maceió. Para se ter uma ideia do descaso, apenas seis escolas da rede municipal encerraram o ano letivo dentro do prazo. Chegou-se ao absurdo de os próprios pais custearem a merenda. A reversão do atual quadro relaciona-se diretamente com a qualidade dos profissionais, especialmente os professores e diretores, mas também devem estar incluídos os supervisores, coordenadores pedagógicos, bibliotecários, inspetores e serventes. Para tanto, prioriza-se: valorização dos profissionais da educação; autoestima e respeito apoiados em planos de carreira, salários e formação inicial e continuada, que respondam aos desafios da sala de aula; estabelecer parcerias com as diversas instituições e segmentos sociais que atuam com a educação, especialmente as universidades públicas e privadas, para que a formação de professores responda aos desafios da escola; articular os diferentes programas de formação, capacitação e atualização do governo e orientá-los para dar suporte aos objetivos de redução da desigualdade educacional; revisão de planos de carreira e salários do professor, com grande foco na eficiência e valorização real dos vencimentos. Outro ponto relevante, a escola em tempo integral, também patina em Maceió. Apenas em dezembro de 2015 é que Maceió passou a ter uma única escola desse tipo. A escola do século XXI deve ser aberta de forma integrada ao meio ambiente e à comunidade local e global, estimular a criatividade, a imaginação, o conhecimento colaborativo e o protagonismo autoral. Nesse sentido, é importante promover a educação integral que considere as dimensões afetivas, físicas e cognitivas do desenvolvimento das crianças e adolescentes, ampliar a jornada escolar, diversificar os saberes e garantir uma alimentação saudável. Reconhecer as inúmeras oportunidades existentes nos espaços das comunidades e das famílias, possibilitando a implementação de diferentes arranjos organizacionais de modo a se respeitar as diversas realidades e disseminar valores relativos à cultura de paz, ao diálogo, à cooperação, equidade e à justiça social. Nesse contexto, já há programa, inclusive, do governo federal, o ?Programa Escola Aberta?, que incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas de educação básica localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Em parceria, a comunidade escolar e a do entorno ampliam sua integração planejando e executando atividades educativas, culturais, artísticas e esportivas. Esse programa pode tranquilamente se tornar uma realidade em Maceió, sem a necessidade de grande dispêndio. É preciso focar nas crianças do ciclo de alfabetização (6 a 8 anos) com intuito de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até 8 anos. Para isso, as crianças que participam do programa têm turno entre 7 ou 8 horas. No desenvolvimento do trabalho são utilizados quatro macrocampos: letramento e matemática, cultura, esporte e ambiente. O projeto propõe a transformação da cidade, por meio da utilização de centros culturais, parques, complexos esportivos e outros equipamentos públicos que passarão a ser espaços integrados ao processo de ensino-aprendizagem. CÍCERO ALMEIDA (PMDB) Para tratar dessa questão precisamos definir as competências. Cabe aos municípios à responsabilidade pela educação infantil e nessa fase de transição pelo primeiro segmento (1° ao 5° ano) do ensino fundamental e ao Estado o segundo segmento (6° ao 9°ano) e o ensino médio. Antes de responder sobre ampliação é necessário destacar a construção de todo um setor educacional na nossa gestão como prefeito. Tivemos que construir uma quadro de pessoal para a Semed ? Secretaria Municipal de Educação ? e contratamos, através de concurso público, mais de 1.700 servidores, sendo mais de 1.200 professores. Na área da infraestrutura, além de construirmos escolas com recursos próprios, firmamos convênio com o MEC para reforma de toda a rede de ensino do município e para a construção de mais de 14 creches nos diversos bairros de Maceió. Os recursos destes convênios estão garantindo até hoje as reformas e construções das escolas e creches do município. Tratando especificamente da ampliação, inicialmente faremos um grande programa de mobilização e sensibilização da sociedade para estabelecer um processo permanente de colaboração entre a comunidade escolar e seu entorno. É o fortalecimento da gestão democrática que vai permitir maior eficiência de toda política educacional, como a elaboração dos planos pedagógicos através dos conselhos escolares, planejamento para distribuição das escolas o mais próximo possível da moradia dos alunos, servidores e professores, combate sistemático à evasão escolar, busca ativa para incluir os que estão fora de escola e a execução de programas de capacitação, motivação e valorização dos servidores. Entendemos também que a escola de tempo integral é o melhor modelo e a questão de custos para mantê-la é administrável. A solução para a escola de tempo integral estava há dez anos tramitando entre o Senado e a Câmara no projeto de Lei 337/2006 de autoria do senador Saturnino Braga. Ao tomar conhecimento desse projeto solicitamos a diversos senadores para priorizarem a votação. O projeto de lei foi aprovado em abril e sancionado pela presidente agora em 2 de maio, como Lei 13.278/16. Esta lei torna obrigatório como disciplina em todas as escolas as artes visuais, dança, música e teatro. Esse é o caminho. Em um turno a escola faz as atividades convencionais e no segundo turno atividades de arte, cultura e esporte. Tem que ser um trabalho integrado com outras secretarias. Temos 11 regiões administrativas. É possível em quatro anos termos pelo menos 11 escolas de tempo integral. A Lei 1337/2016 estabelece um prazo de cinco anos para implantação das atividades de arte e cultura, mas implantaremos imediatamente. PAULÃO (PT) Ampliar o acesso à educação básica é fundamental. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mostra a cidade de Maceió com grande desigualdade social, e isso reflete no acesso à educação e aos direitos sociais. É necessário assegurar o direito à educação para todos e todas, que permita a inclusão social, o desenvolvimento da população e o fortalecimento da cidadania. Na escola infantil, o Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que não houve crescimento nas matrículas em creche e na pré-escola da rede pública. Temos que dar continuidade na construção de novas creches, iniciadas na gestão do PT na Semed ? Secretaria Municipal de Educação, e que não foram concluídas, e as que foram concluídas não estão funcionando. Precisamos, também, de uma proposta pedagógica específica para a educação infantil, que leve em consideração aspectos coma a diversidade cultural e o grau de desenvolvimento da criança. Se analisarmos a educação dos jovens, é possível ver no PNE que Alagoas está abaixo das taxas do Nordeste, quando falamos em permanência e acesso de alunos à rede pública. Ações inéditas são necessárias para diminuir esse alto índice, que só aumenta a taxa de analfabetismo. E a escola de tempo integral surge com um projeto pedagógico completo, em que os alunos, além de estudar as disciplinas do currículo básico, vão realizar atividades esportivas ou de artes. A escola de tempo integral tem a proposta de aprimorar o rendimento dos alunos, ocupar o tempo ocioso com a prática de esportes e atividades culturais. Nesse sentido, é possível melhorar a escola pública, com a oferta de educação de qualidade, com acesso ao conhecimento, que estimula o desenvolvimento intelectual, cultural e esportivo dos alunos. O governo federal já criou os programas para a educação básica, o que é necessário é maior adesão dos municípios. Vamos assegurar que o município de Maceió integre as metas do PNE e PME, para alcançar a universalização do ensino, com a garantia de uma educação pública de qualidade.