Política
Em Macei�, principal desafio � tentar manter sal�rios em dia
A capital de Alagoas não foge à regra. A crise se instalou sem data para ir embora também em Maceió. No início do ano, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) anunciou um pacote de medidas e novos cortes em todas as esferas do Executivo municipal e em todos os setores. Foram poupados apenas os serviços essenciais. A medida, segundo o prefeito, visa manter o funcionamento da máquina pública diante da queda de 12% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrada em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado. O esforço, porém, parece não ter sido suficiente. O município segue com a ?corda no pescoço?, como afirmam gestores ligados à área de finanças. De acordo com os números apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças de Maceió, esse ano houve perda de arrecadação de 6,25%. ?A reprogramação financeira leva em consideração esse contingenciamento, que é liberado a cada bimestre de forma que possamos monitorar mês a mês a receita?, informa o secretário de Finanças de Maceió, Gustavo Novaes. Sem dinheiro suficiente, algumas obras tiveram que ser sacrificadas, como reformas em escolas, espaços de lazer como as praças e requalificação de vias. ?A receita de FPM representa pouco mais de 30% da nossa receita. Ou seja, é a principal receita tributária. Então, quando você isola os tributos ela, de fato, é a principal?, ele afirma, ao dizer que o município está se valendo até da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ?que obriga a gente a fazer um contingenciamento?, feito no início do ano, de 10% em média para cada secretaria. 145 milhões de reais mensais é o que o município arrecada. A folha do servidor é de R$ 70 milhões, configurando-se a maior despesa. São 20 mil servidores, entre ativos e inativos. ?A gente está no limite da lei?, diz o secretário, ao deixar claro que o sinal está praticamente vermelho para o maior município do Estado, também. E pior: a depender dos resultados, os cintos podem apertar ainda mais, para que não se corra o risco de atrasar o pagamento do servidor, possibilidade não descartada pela prefeitura. Passaria primeiro pelo corte de cargos comissionados, podendo chegar a servidores, como preceitua a Constituição. Mas o esforço é para afastar o fantasma da palavra demissão.