Política
Pr�-candidatos avaliam �rea da Sa�de
Com uma população estimada de 1.013.773, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística relativos a 2015, Maceió tem na saúde pública uma das principais demandas. É aos serviços oferecidos pelo poder municipal nesta área que uma parcela significativa dos maceioenses recorre em busca de atendimento. Mas saúde está longe de significar apenas assistência médica. Prevenção, bem-estar físico e mental, imunizações, além de programas de controle de patologias são iniciativas cobradas aos gestores no sentido de melhorar a qualidade de vida da população e diminuir a lotação em hospitais e prontos socorros. Na terceira reportagem da série com os pré-candidatos a prefeito de Maceió, a Gazeta traz as propostas e ações por eles elencadas para o setor em seus planos de governo para a capital. ? RUI PALMEIRA (PSDB) De modo geral, o atendimento à saúde pública no Brasil é seriamente prejudicado em consequência de sucessivos cortes no repasse de recursos federais. A principal dificuldade ocorre simultaneamente ao crescimento das demandas para o Sistema Único de Saúde (SUS), penalizando a população que depende dos serviços ofertados por estados e municípios. No entanto, embora tenhamos encontrado a Saúde completamente sucateada, a Prefeitura de Maceió tem fortalecido a Atenção Básica à Saúde, com obras de reforma e construção de novas unidades de saúde e o aperfeiçoamento dos processos administrativos e contratos públicos. Estamos melhorando o fluxo de reposição de medicamentos, insumos e correlatos, dando maior celeridade às licitações e ao sistema de marcação de consultas. Também melhoramos o atendimento aos pacientes da hemodiálise, incluindo a renovação do transporte, estamos reativando o atendimento odontológico nas unidades de saúde e equilibramos o sistema de contratualização com hospitais, maternidades e clínicas conveniadas que atendem, de modo suplementar, na prestação de serviços não disponíveis nas unidades de saúde do município. Com a reestruturação física da rede de atendimento ? 14 unidades já foram reformadas e 12 estão com obras em andamento ?, estamos melhor qualificando a oferta de serviços à população atendida e as condições de trabalho para os servidores e médicos que atuam na rede pública de saúde de Maceió. Estas obras serão entregues ainda este ano, assim como sete novas unidades que estão em construção. A Prefeitura tem desenvolvido mecanismos para garantir eficiência administrativa, sobretudo com relação à aplicação dos recursos públicos. Na Saúde, estamos fazendo a parametrização dos serviços. Realocamos médicos e servidores, conforme cruzamento de demanda e oferta, implantamos ponto eletrônico e estamos melhorando a fiscalização dos serviços contratados, de modo a garantir o máximo em atendimento com os recursos humanos e materiais disponíveis. Esse é o modelo que estamos desenvolvendo no PAM Salgadinho, a maior unidade de saúde pública do município, com atendimento a diversas especialidades médicas e serviços de reabilitação. Depois que regularizamos a questão da propriedade de prédio, condição que era necessária para liberação dos recursos federais destinados à reforma, estamos reabrindo o PAM Salgadinho, com oito blocos reformados e com licitação aberta para que, até o final deste ano, esta unidade, que é referência em atenção básica, seja devolvida à população de Maceió com plena capacidade de funcionamento. CÍCERO ALMEIDA (PMDB) Durante a nossa gestão na prefeitura de Maceió, fizemos um investimento considerável na área de saúde, tanto na estrutura física como em recursos humanos. Em termos de estrutura física, construímos três importantes unidades de saúde, como a unidade de saúde Ib Gatto Falcão, no Clima Bom; Aliomar Lins, no Benedito Bentes e João Paulo II, no Jacintinho; abertura das unidades do Medeiros Neto e Jacarecica, além de dezenas de reformas em diversas unidades. Mantivemos os atendimentos da Maternidade Denilma Bulhões, no Benedito Bentes, e o Laclim (laboratório de patologia clínica), que atendia à demanda das diversas unidades de saúde. Implantamos a Central de Abastecimento Farmacêutico, o Programa de Proteção à Gestante com quase 5.700 atendimento em 4 anos. Com relação ao pessoal, adotamos uma política de valorização dos profissionais de saúde com a efetivação de mais de 500 servidores do Programa de Combate às Endemias e Programa de Saúde da Família. Implantamos, em parceria com o Sindicato dos Médicos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos, que sem qualquer dúvida é o melhor do Brasil. Infelizmente, a atual gestão regrediu na condução da política de saúde de Maceió. A maternidade Denilma Bulhões e o laboratório Laclim foram fechados, alguns postos estão sem funcionar há quase 3 anos. Faltam medicamentos com frequência; os exames, por mais simples que sejam, estão praticamente inacessíveis. Houve uma queda muito acentuada no acompanhamento pré-natal e acesso às especialidades e exames de alta complexidade praticamente só por via judicial. Além de tudo isso, os profissionais, sem condições de trabalho, estão em greve desde o ano passado e a gestão não tem capacidade mínima para o diálogo. Por dois anos consecutivos, o Conselho Municipal de Saúde reprovou as contas da secretaria por denúncias de compras superfaturadas de medicamentos, desvios de recursos de programas do Ministério da Saúde, gastos excessivos e sem controle de locação de veículos e combustível. Por todos esses problemas, teremos que fazer um esforço muito grande para tirar a saúde de Maceió dessa situação caótica a qual foi relegada. Além de disponibilizar atendimento para mais de 1 milhão de pessoas domiciliadas na capital, temos que atender a região metropolitana e quase 2/3 da população dos diversos municípios. Essa realidade impõe a necessidade da gestão compartilhada com o governo do Estado. Para atender à demanda, o gestor não pode ficar isolado, inerte. Tem que trabalhar para garantir o financiamento. Os recursos da saúde resultam de uma participação tripartite, ou seja, federal, estadual e municipal. PAULO MEMÓRIA (PTC) Também na saúde pública, Maceió é uma cidade partida. Temos, por um lado, uma péssima prestação de serviços nos hospitais; clínicas; PAMs; UPAS e postos de saúde em geral na rede pública da prefeitura de Maceió. Faltam médicos, enfermeiros, atendentes, equipamentos e aparelhos para exames; material médico-hospitalar e remédios. O tratamento dispensado ao povo chega a ser desumano, com as pessoas na periferia da cidade morrendo por falta de atendimento nas portas dos hospitais públicos e das unidades municipais de saúde. Em contrapartida, temos uma saúde privada de excelência, com padrão de primeiro mundo, para quem pode pagar um plano privado de saúde e assistência médica. Por esta razão, uma das oito diretrizes do G-8 é, precisamente, a saúde preventiva. Priorizaremos uma medicina popular, que cuide das pessoas e não da doença. A saúde preventiva, além de mais eficaz, é infinitamente mais barata do que a saúde curativa. Para que a saúde pública funcione com qualidade e eficiência, é preciso administrar a cidade com responsabilidade. Temos postos de saúde em Maceió sem atendimento há mais de um ano, no entanto, estão sendo gastos algumas dezenas de milhões de reais dos cofres públicos em publicidade e propaganda oficial da Prefeitura de Maceió. Enquanto isso, o Centro de Saúde Tereza Barbosa, no Conjunto Eustáquio Gomes, que atende parte da população do Tabuleiro e da Cidade Universitária está fechado desde 2014, precisando de obras de manutenção que sequer começaram, num estado de total abandono, com 46 mil pessoas moradoras de 10 comunidades da região sem atendimento médico. Alguns atendimentos estão sendo realizados, de forma improvisada, na sede da associação de moradores. Precisa acrescentar mais alguma coisa? Esta, certamente, é a forma como a rede pública de saúde não deve ser administrada. Não acredito que a falta de recursos seja o principal entrave para a saúde pública em Maceió e no Brasil. Acredito muito mais em más gestões e em gestões fraudulentas de um Estado burocratizado; pesado e lento em muitas de suas ações e em grande parte dominado por verdadeiras quadrilhas do crime organizado, com licitações mafiosas e assaltos ao erário. Todos os dias vemos escândalos sucessivos envolvendo prefeitos, governadores, deputados, vereadores e secretários de Saúde pelo Brasil afora. A partir de 2017, no entanto, as prefeituras deverão ter mais recursos para investimento e custeio de suas redes de saúde, garantidos pela aprovação da PEC 01/ 2015, que prevê o aumento do repasse do mínimo obrigatório pela União e pelos estados aos municípios, para o financiamento do SUS - Sistema Único de Saúde, com previsão de aumento da Receita Corrente Liquida de 14,8% já no primeiro ano após sua aprovação; 15% no segundo ano; 16,4% no terceiro e 17% no quarto. Estes ganhos estabelecidos pela PEC, bem geridos, já dão um pouco mais de estabilidade para manutenção da rede pública municipal de saúde. Iremos promover investimentos em saúde preventiva, com exames permanentes na rede pública de ensino, no âmbito das Escolas do Futuro, que serão a máxima prioridade em nosso governo; aumentaremos a cobertura do Médico de Família nas comunidades carentes e ampliaremos o atendimento odontológico. JHC (PSB) A saúde pública agoniza em Maceió. Essa constatação é ainda mais evidente pelo estelionato eleitoral da campanha de 2012, que prometeu UPAs em todos os bairros, e até mesmo um hospital, porém fechou postos de saúde, inclusive o importante PAM Salgadinho, entregou unidades de saúde ao fisiologismo como instrumento de manutenção de base de apoio político. A atenção básica, que deveria ser priorizada por seu trabalho profilático, é deixada de lado, fazendo com que os casos evoluam até precisarem ser tratados no leito de um hospital. Para piorar a situação, a coleta e tratamento de esgoto alcança apenas 38,75% da população de Maceió, um dos piores índices do País, e especialmente preocupante quando se pensa que para cada real investido em saneamento são economizados quatro reais em gastos com saúde. Mais um sinal do descaso é o reajuste de 3% proposto para os servidores da saúde. Para as empresas de ônibus, o reajuste foi de 17%. Neste caso, usaram a inflação como argumento, no dos servidores a ignoraram. Além do golpe de misericórdia que veio após sucessivas gestões desastrosas na saúde, culminando com a transformação dessa pasta crucial para a sociedade em moeda de troca política. Além, é claro, dos escândalos recorrentes, inclusive o desvio de seis milhões de reais já apontado pelo Denasus, que é o Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Para se ter uma ideia do menosprezo, Maceió sequer participa de um consórcio para aquisição e gestão de medicamentos e equipamentos médicos, a exemplo do que 23 municípios em Alagoas já fazem, como no Conisul. Onde se adotou essa prática ? a de consórcio ? demonstrou-se que em relação ao número de itens que apresentaram falta em pelo menos um dia, houve uma redução aproximada de 12% entre o ano de implantação e o seguinte, e de 48% já no ano subsequente. PAULÃO (PT) A saúde pública em Maceió está um caos. Nos últimos 10 anos, o município enfrenta graves problemas estruturais. A realidade nos postos de saúde é de superlotação, falta de estrutura e demora no atendimento à população. Recuperar o serviço público de saúde, garantir atendimento qualificado e contínuo à população é o grande desafio da próxima gestão municipal. O município, segundo o Ministério da Saúde, apresenta os piores índices de desempenho da saúde pública no Brasil. A baixa cobertura na atenção básica dificulta o acesso da população aos serviços de saúde pública, ocasionando longas filas e demora no agendamento de consultas e procedimentos. Em Maceió, aproximadamente 500 mil pessoas não têm acesso ao SUS. As unidades básicas funcionam na sua maioria em situações precárias, com equipamentos e mobiliários quebrados, ou insuficientes. Não tem insumos para o trabalho cotidiano dos profissionais. A saúde pública em Maceió está desestruturada, precisamos de ações concretas que recuperem a saúde em nosso município. O gestor municipal precisa assumir a responsabilidade de assegurar o direito à saúde a todos que buscam pelo SUS. Para isso, é necessário utilizar os recursos adequadamente. Segundo os relatórios de gestão 2013, 2014, 2015, disponíveis no SargSus ? Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão, 90% dos recursos da saúde estão comprometidos com manutenção do sistema, o que impossibilita investimento na atenção básica, e reflete diretamente nos indicadores da saúde. Então, não podemos dizer que o caos na saúde do município se limita à falta de recurso. O problema vai além. É falta de uma gestão qualificada, que trabalhe com ações conjuntas nas três esferas de governo e setores governamentais, que reconheça a contribuição dos conselhos de saúde e as conferências de saúde para uma gestão participativa, em que a meta principal seja promover melhores condições de vida e saúde para a população. Precisamos reestruturar a saúde pública para conseguir oferecer um atendimento de qualidade para a população maceioense. E é inadmissível que o maior centro do Brasil, a unidade PAM Salgadinho, esteja totalmente desestruturada, com reformas não finalizadas e vários serviços essenciais desabilitados. É necessário equipar as unidades de saúde, garantir condições de trabalho.