Secret�rios querem evitar fal�ncia dos estados

Hoje a principal pauta para evitar a falência dos estados é o alongamento do prazo de carência do pagamento dos juros da dívida com a União, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados (Consefaz) e secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta Melo, ao apoiar a principal reivindicação dos governadores. André Horta presidiu ao lado do secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, o encontro dos secretários da Fazenda do Nordeste, que discutiram vários temas com o objetivo de estancar a crise recessiva e estabilizar a economia. As propostas foram encaminhadas aos governadores do Nordeste para negociar com o governo federal. Além da ?moratória pactuada? (classificação oficiosa para a negociação do alongamento do prazo de carência de 12 meses para pagamento dos juros das dívidas dos estados), os secretários discutiram também, entre outros temas, o Fundo de Estabilização Fiscal dos Estados (FEFEs), que é um fundo constituído de 10% do valor dos benefícios fiscais existentes para aumentar as receitas estaduais. Com o agravamento da crise recessiva e o encontro com os governadores e com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, na terça-feira, no Rio de Janeiro, o tema principal do encontro de ontem foi o alongamento do prazo de carência para pagamento dos serviços da dívida. ?A solução para o pagamento da dívida dos estados com a União neste momento é este, do alongamento do prazo da dívida?. O Rio Grande do Norte, estado do presidente do Consefaz, não é um ente endividado. Deve à União R$ 1,3 bilhão, ou seja, 2,5% do Produto Interno Bruto (a soma de todas as riquezas). ?Em relação à maioria dos estados, nós não temos dívida no Rio Grande do Norte. Neste momento, o governo estadual está interessado na abertura de crédito para investir em obras que vão gerar empregos e atrair novos investimentos?, revelou o secretário, que preside o Consefaz.